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Contratação de serviços para redução da taxa de juros
Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
Sessão de Abertura do Seminário “Excelência das Marcas”
Nota de Agenda
Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Parecer PGR 28/2017
Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Lei 117/2019
Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
Circular nº 8/ORÇ/2015
Notas de Reembolso à ADSE - Procedimento em 2016
Circular nº 6/ORÇ/2015
Notas de Reembolso à ADSE
DL 322-A/2001
Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
Voto de Pesar
Faleceu Francisco Tavares, antigo piloto e Diretor da Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting.
Voto de Pesar
Faleceu João Martins Anjo, dirigente da Associação de Motociclismo da Madeira.
Voto de Pesar
Marco Sousa era praticante de ciclismo no Primeiro de Maio.
Voto de Pesar
Faleceu Carlos Mané.
Voto de Pesar
Faleceu o Comendador Jorge Sá, distinto empresário e antigo dirigente desportivo.
Voto de Pesar
Faleceu Gilberto Garrido distinto dirigente desportivo.
Voto de Pesar
Faleceu Carlos Nóbrega antigo presidente do CD Bartolomeu Perestrelo.
Voto de Pesar – Rafael Gomes
Rafael Gomes, foi o primeiro Presidente da Associação de Ténis de Mesa, e eclético praticante em várias modalidades desportivas.
Voto de Pesar - Professor Doutor Manuel Sérgio
Professor Doutor Manuel Sérgio, foi considerado o "pai" da Motricidade Humana em Portugal.
Falecimento de Ana Cláudia Spranger Rosa
Nota de pesar, pelo falecimento de Ana Cláudia Spranger Rosa, Assistente Técnica da DRAJ, afeta ao Gabinete de Certidões da Loja do Cidadão da Madeira. Em nome de toda a DRAJ, as nossas mais sentidas condolências à família e amigos. O Diretor Regional
Voto de Pesar - Zita Cardoso
Zita Cardoso foi Presidente da Comissão Administrativa da Associação Desportiva de Machico.
Voto de Pesar - José António Rodrigues
José António Rodrigues foi juiz da Associação de Atletisomo.
Voto de Pesar
Faleceu José Gregório antigo presidente do CF Carvalheiro.
Voto de Pesar
Maria Isabel Santa Clara Pereira de Sousa Ramos foi dirigente no Madeira Andebol SAD.
Voto de Pesar
José Arlindo Viveiros era atleta do Machim Sport Clube na modalidade de bilhar.
Voto de Pesar
Faleceu Ivo Sinfrónio Martins.
Voto de Pesar
Faleceu Daniel Guimarães antigo guarda-redes do CD Nacional.
Voto de Pesar
Faleceu Agostinho Rodrigues, sócio n.º 1 e antigo Presidente do Sporting Clube da Madeira.
Voto de Pesar
Faleceu José Marques, ex-dirigente e atleta do Clube Desportivo Primeiro de Maio.
Voto de Pesar
Faleceu José Constantino, Presidente do Comité Olímpico de Portugal.
Voto de Pesar
Faleceu Manuel Spínola, agente desportivo do Clube Futebol Caniçal.
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