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Recuperação do Emprego é prioridade
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assumiu como prioridade a recuperação do emprego, que se faz quer por via das políticas ativas de emprego adotadas, quer através da manutenção do esforço em termos de investimento público, impulsionador de mais oportunidades às empresas e de mais oportunidades de emprego na Região.
Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população
"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
Nascem cada vez mais empresas na Madeira
Bom momento da economia regional, que cresce há 73 meses, aumenta confiança de empreendedores. Este ano já foram criadas 696 novas empresas.
Por uma Administração pública célere, eficiente e eficaz
Governo Regional prepara Pacote de Medidas de Modernização e Simplificação Administrativa
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preço
Novas medidas no âmbito da pandemia da doença Covid-19 e à proibição de realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preço
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Resolução do Conselho do Governo 19/2021
Ajustamento, reforço e implementação de novas medidas de combate à COVID-19 na RAM
COVID-19 - Desconfinamento
Implementação de medidas de desconfinamento
Despacho conjunto 32/2020
Medidas de prevenção e contenção da disseminação da infeção do COVID 19, destinadas aos organismos da administração regional
Produto ilegal - Redux - Redutor de medidas
Circular Informativa N.º 004/CD/550.20.001 de 07/01/2019
Lei 60/2018
Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual
Livro de Reclamações
Novas Regras – 5º Alteração do regime do Livro de Reclamações
Lei 1/2012
Fundações
DL 34/2009
Medidas excepcionais de contratação pública
DLR 2/2003/M
Medidas de reinserção familiar e social de utentes após alta clínica
Seminário: Novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ensino Secundário
Estão abertas inscrições para o Seminário sobre as novas AE de Matemática para o Ensino Secundário, que se realiza a 21 de junho.
Seminário: Novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ensino Secundário
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Circular Informativa S232/2024
Medicamentos contendo Pseudoefedrina - Novas medidas para minimizar o risco de efeitos indesejáveis graves
Novas Lideranças | Para um Desporto +Igual [2.ª Edição]
2.ª Edição do Programa de Formação e Mentoria.
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/M
[ Aprova as medidas preventivas da área a afetar à obra da «Nova ligação Amparo/Lazareto» ]
Circular Informativa n.º S1554/2023
Medicamentos contendo Topiramato - Novas medidas para evitar a exposição durante a gravidez
Programa "Madeira Viva" - Tema: "Não te deixes iludir pelas Novas Substâncias Psicoativas"
Participação da DRS no programa "Madeira Viva”, da RTP-Madeira.
Hora da Saúde e Proteção Civil: Campanha "Não te deixes iludir pelas Novas Drogas"
A Direção Regional da Saúde, através da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências lançou, no passado dia 26 de janeiro de 2023, a Campanha “Não te deixes iludir pelas Novas Drogas”.
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitação
Alterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
Fim da obrigatoriedade do uso da máscara em espaços exteriores e fim do isolamento para casos positivos assintomáticos
A resolução do Governo Regional, publicada a 11 de março, define as novas medidas em vigor na RAM para combate à pandemia COVID-19.
Governo decide segunda-feira alterações à testagem massiva
Presidente do Governo disse hoje que os pressupostos para aligeirar e mudar a configuração da testagem massiva estão atualmente efetivados
Imprensa: "JM-Madeira", de 25.1.2022
Título: "Saúde muda normas e turmas com caso positivo já não ficam isoladas"
«Se voltar a haver incumprimentos fecharemos as zonas onde tal ocorrer»
Se voltarem a haver situações de incumprimento como as que ocorreram no passado fim-de-semana, em zonas como a Rua das Fontes e a Zona Velha, essas áreas serão imediatamente fechadas. E se houver escala anormal de novos casos, serão tomadas as medidas que forem necessárias. O aviso é de Miguel Albuquerque.
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