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Recuperação do Emprego é prioridadeO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assumiu como prioridade a recuperação do emprego, que se faz quer por via das políticas ativas de emprego adotadas, quer através da manutenção do esforço em termos de investimento público, impulsionador de mais oportunidades às empresas e de mais oportunidades de emprego na Região.
Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
Nascem cada vez mais empresas na MadeiraBom momento da economia regional, que cresce há 73 meses, aumenta confiança de empreendedores. Este ano já foram criadas 696 novas empresas.
Por uma Administração pública célere, eficiente e eficazGoverno Regional prepara Pacote de Medidas de Modernização e Simplificação Administrativa
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preçoNovas medidas no âmbito da pandemia da doença Covid-19 e à proibição de realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preço
Resolução do Conselho do Governo 19/2021Ajustamento, reforço e implementação de novas medidas de combate à COVID-19 na RAM
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Despacho conjunto 32/2020Medidas de prevenção e contenção da disseminação da infeção do COVID 19, destinadas aos organismos da administração regional
Produto ilegal - Redux - Redutor de medidasCircular Informativa N.º 004/CD/550.20.001 de 07/01/2019
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«Garantir que nenhum aluno fica para trás»Elsa Fernandes anuncia novas medidas para a Educação Especial no próximo ano letivo.
Governo Regional e Municípios da zona oeste avaliam novas medidas para reduzir congestionamentos na Ribeira BravaA solução consiste na regulação do trânsito rodoviário através da colocação de um semáforo na via esquerda do sentido descendente (Serra de Água – Ribeira Brava), junto à rotunda da Ribeira Brava (sul), que será acionado apenas nos períodos de maior congestionamento no túnel que liga a Tabua à Ribeira Brava.
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