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Posição do GovernoA propósito das declarações do primeiro-ministro, António Costa, relativas ao novo Hospital Central da Madeira
Apoios do Governo têm sido fundamentais para a modernização dos engenhos madeirenses Vice-presidente visitou, esta tarde, o Engenho Novo da Calheta, no âmbito da iniciativa Empresas com Proximidade.
“Governo Regional “SIMplifica” vida dos cidadãos e empresasNovo portal, que foi apresentado hoje, concentrará todos os serviços disponibilizados online pela Administração Pública num único sítio, acelerando processos, reduzindo tarefas e custos e evitando a deslocação física aos balcões.
Esclarecimento Novo HospitalMais uma vez, o Partido Socialista da Madeira usa o artificialismo das contas públicas do Governo da República para enganar o Povo Madeirense, comparando o incomparável e levantando suspeições infundadas sobre o valor da comparticipação do novo Hospital, evidenciadoras do desconhecimento da matéria sobre a qual tentou divagar intencionalmente.
Conclusões da reunião do Grupo de Trabalho para o novo Hospital Central da MadeiraGrupo voltou a reunir, hoje, em Lisboa, após vários meses de interrupção.
Vice-Presidente reúne em Lisboa com Registo Internacional de Navios e novo Hospital na agendaPedro Calado leva à Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, as preocupações do Governo Regional e os pedidos que os próprios armadores têm feito chegar ao RIN-MAR, no sentido de resolver alguns problemas.
Região tenta encontrar uma alternativa ao “compromisso vazio” do Estado para o novo hospitalO Vice-Presidente do Governo Regional acusa oposição de deturpar esforços do Executivo madeirense em encontrar novas soluções de financiamento.
Governo Regional fez o trabalho de casa e está em condições de avançar com o novo HospitalEnquanto a oposição destaca a “solidariedade” do atual Governo da República, num compromisso político que não resultou em nada de concreto e de quem ainda não recebemos um cêntimo, o Governo Regional já deu passos concretos no pagamento de expropriações e na realização de projetos, para a conceção e construção do novo Hospital Central da Madeira”, realçou o Vice-Presidente.
Táticas eleitorais atrasam propositadamente financiamento do novo HospitalRecuos e omissões no Orçamento de Estado sobre infraestrutura lançam dúvidas sobre a verdadeira vontade política do atual Governo da República
Dia 09 de novembroDebate de Urgência sobre o "Recuo do Governo da República no Apoio ao novo hospital", pelas 09h00, na Assembleia Legislativa da Madeira
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
Gestão FinanceiraDireção de Serviços de Gestão Financeira
Visita do Secretário Regional das Finanças à Direção Regional de InformáticaDuarte Nuno Freitas destaca papel estratégico da DRI na modernização e resiliência digital da Administração Pública Regional
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
SIADAP-RAMSistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/MEstabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
CibersegurançaServiço transversal da DRI que tem por missão assegurar a execução da política de segurança e proteção da informação digital definida para a administração pública regional.
DSTCDireção de Serviços Técnicos e Operacionais de Cibersegurança
Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. MadeiraAutoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023
Circular n.º 1/DRAP/2024Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Gestão PatrimonialGestão do Património da RAM
Resolução da ALRAM 41/2020/MRegulamento de Gestão do Desempenho na ALRAM
SRAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Lei 13/2019Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, no arrendamento urbano
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