Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Ofício Circular n.º 275/2017Novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
Ofício Circular n.º 292/2017Indicação das necessidades permanentes dos serviços
Ofício Circular n.º 1442/2016Parecer da PGR 13/2016 - Aplicabilidade do limite máximo do vencimento de Ministro
Ofício Circular n.º 3047/2016Procedimentos relativos ao reembolso de despesas com alojamento e refeições
Ofício Circular n.º 985/2016Regulamenta a constituição, renovação e consolidação de situações de mobilidade
Ofício Circular n.º 956/2016Créditos por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
Ofício Circular n.º 950/2016Direito a férias de membros do Governo Regional
Ofício Circular n.º 943/2016Estatuto do Pessoal Dirigente no âmbito da Administração Regional Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 759/2016Responsabilidade com seguros de responsabilidade civil extracontratual
Ofício Circular n.º 531/2016Abonos para falhas
Ofício Circular n.º 1534/2016Prorrogação da redução remuneratória de 5%
Ofício Circular n.º 374/2016Subvenções mensais vitalícias
Ofício Circular n.º 342/2016Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício-Circular n.º 338/2016Regulamentos administrativos face ao CPA - Ofício Circular n.º 478/2016
Ofício Circular n.º 318/2016Admissão e contratação de pessoal
Oficio Circular n.º 309/2016Área de licenciatura de trabalhadores integrados na carreira geral de técnico superior
Ofício Circular n.º 295/2016Listagem de trabalhadores com habilitações superiores
Ofício Circular n.º 168/2016Acórdão n.º 3/2016 do Tribunal Constitucional
Ofício Circular n.º 178/2016Passaporte Português e adoção de procedimentos idênticos
Ofício Circular n.º 844/2015Faq's emitidas em 2015 pela DRAPMA
Ofício Circular n.º 2368/2015Prorrogação excecional de mobilidades
Ofício Circular n.º 744/2015Inventariação de Licenças/autorizações concedidas pelos serviços da administração regional
Ofício-Circular n.º 472/2015Comunicação de suplementos remuneratórios
Ofício Circular n.º 1/2026, de 23 de janeiroRecomendação sobre verificação de irregularidades no programa de cumprimento normativo e revogação da Recomendação n.º 7/2024, de 28 de maio
Relatório de avaliação intercalar do PPR da DRAJ - outubro de 2025Relatório de avaliação intercalar das situações identificadas de risco elevado ou máximo
Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Micaela Fonseca de Freitas apela a Estilo de Vida Saudável para Prevenir o Cancro da MamaMicaela Fonseca de Freitas lembrou que a “evidência da ciência revela que até metade dos casos de cancro da mama podem ser evitados com mudanças simples, mas consistentes, na forma como vivemos” e destacou “a importância que os rastreios têm para a fundamental deteção precoce, como chave para o sucesso”.
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Pág. 1 de 3
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.