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Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal encetam cooperação para enfrentarem desafios urbanosEntidades aproveitam oportunidade para dar mais um passo na aceleração do nível de desenvolvimento urbano na Região
Empresários regionais com mais acesso a operações e instrumentos financeiros Governo Regional formalizou, esta manhã, acordo de cooperação com o Banco Português de Fomento
Abordagem conjunta para resolver questões e desafios comunsRegião empenhada na cooperação com países vizinhos terceiros, com o objetivo de aumentar o espaço natural de influência socioeconómica e cultural.
DRCCEOrgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) realizou entre a passada sexta-feira e este domingo uma operação conjunta com a PSP para fiscalização do cumprimento das obrigações de encerramento dos espaços.Em resultado desta acção a ARAE concluiu que houve um cumprimento por parte de cerca de 90% dos estabelecimentos e os que se encontravam abertos cumpriram a ordem de encerramento.
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Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Lei 13/2019Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, no arrendamento urbano
Parecer PGR 33/2016Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
Lei 43/2017Altera o Código Civil, o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e o regime jurídico das obras em prédios arrendados
DRAECEOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado (SCI) A IRF, como órgão de controlo interno, integra o Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado e o respetivo Conselho Coordenador.
Procuradoria Geral da República (PGR)A Inspeção Regional de finanças colabora no âmbito das suas atribuições com a Procuradoria Geral da República
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Tribunal de Contas (TC)A Inspeção Regional de Finanças, no âmbito das suas atribuições colabora com o Tribunal de Contas.
Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
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DL 194/2009Regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
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DL 157/2006Regime jurídico das obras em prédios arrendados
Lei 6/2006 - NRAUNovo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
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Programa INTERREG MAC 2021-2027 Projeto de Cooperação - Madeira - Açores - Canárias
DRAM presente em reunião europeia dedicada ao uso de tecnologias geoespaciais na fiscalização ambientalReunião internacional do projeto GIECA decorreu em Bratislava e reuniu peritos de toda a Europa na aplicação de tecnologias como satélites, drones e Inteligência Artificial (IA) à fiscalização ambiental
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