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Plano de Prevenção Riscos - Corrupção e Infração Conexas - GSRF - 2024-2026Plano de Prevenção Riscos - Corrupção e Infração Conexas - GSRF - 2024-2026
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembroCria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção.
Governo Regional não vai patrocinar acusações gratuitasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse, esta tarde, que o Executivo Madeirense está disponível para colaborar com as entidades no combate à corrupção, mas garante que não irá “patrocinar acusações gratuitas” e sem fundamento.
Plano Riscos Corrupção e Infrações ConexasPlano Riscos Corrupção e Infrações Conexas
Transportes públicos devem ser a primeira opçãoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta segunda-feira que os transportes públicos devem ser encarados como a primeira opção para a mobilidade dos cidadãos e só depois os veículos particulares.
Conclusões da reunião do Grupo de Trabalho para o novo Hospital Central da MadeiraGrupo voltou a reunir, hoje, em Lisboa, após vários meses de interrupção.
Programa de Formação Interna da Direção Regional de Informática Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC)
Recomendação MENAC n.º 2/2025Recomendação de promover a transparência e a integridade na ação pública
Relatório 2024Relatório de Execução 2024 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
DL 109-E/2021Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Relatório de Avaliação Anual do Plano de prevenção de riscos de Corrupção e infrações Conexas 2024 Relatório de Avaliação Anual do Plano de prevenção de riscos de Corrupção e infrações Conexas 2024
Plano de prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024
Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2023Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2023
Plataforma Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) Prorrogação do Prazo
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas2024
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPCAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Circular n.º 3/DRAP/2024Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC),da Direção Regional de Informática.
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023Relatório de Execução do Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Informática 2023.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da DRAP 2023Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2023
Planos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas (PPR) e relatóriosNos termos do n.º 7 do art. 6.º do RGPC, anexo ao DL n.º 109-E/2021, de 09/12, republicado pelo DL n.º 70/2025, de 29 de Abril, os PPR e os respetivos relatórios de avaliação anual e intercalar (caso aplicável), devem ser remetidos ao Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), bem como, aos membros do Governo responsáveis pela respetiva direção, superintendência ou tutela, para conhecimento, e à IRF.
Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023
Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
Relatório 2022Relatório Anual do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2022Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2022
Relatório Plano de Prevenção de RiscosRelatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2022
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC), da Direção Regional de Informática.
Relatório 2021Relatório Anual do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório 2020Relatório Anual do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2021Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2021
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