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Aviso N.º 24/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Planeamento e Inspeção Tributária, da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
Plano de AtividadesPlano Atividades SRF 2025
Plano de Prevenção de Riscos do Governo Regional - Resolução N.º 755/2025Plano de Prevenção de Riscos do Governo Regional - Resolução N.º 755/2025
Circular nº 1/SRF/UT/2025Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2026-2028 - Planos de atividades e orçamento para 2026-2028, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
DespachoCria o Serviço de Planeamento e Avaliação, abreviamento designado por GPA-SRF
Um passo decisivo para a cibersegurança regionalGoverno Regional reforça compromisso com segurança digital e apresenta novo plano estratégico para a Administração Pública.
Requalificação em andamento na Casa de Saúde São João de DeusSecretário das Finanças e Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR destacaram os avanços nas infraestruturas de cuidados de saúde mental da Madeira com o apoio do Plano de Recuperação e Resiliência.
Fundo Social para o Clima constitui uma oportunidade para a RegiãoO secretário regional das Finanças disse, esta sexta-feira, que a Região, no âmbito do Fundo Social para o Clima, poderá ter direito a um envelope financeiro com 68 a 82 milhões de euros. Duarte Freitas, que falava na sessão pública de apresentação do referido plano, disse que esta é uma importante ajuda para mitigar as alterações climáticas.
Despacho n.º 290/2025Designa o licenciado em Artes Plásticas, José Alexandre Camacho de Caires, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada, na área do design de comunicação, no Gabinete de assessoria de imprensa.
Plano de Prevenção Riscos - Corrupção e Infração Conexas - GSRF - 2024-2026Plano de Prevenção Riscos - Corrupção e Infração Conexas - GSRF - 2024-2026
Secretaria das Finanças ouve sindicatosNo âmbito dos preparativos para a elaboração do Plano de Orçamento da Região para o próximo ano, a Secretaria Regional das Finanças continua a ouvir diferentes parceiros sociais, registando as propostas e contributos destes.
Secretário das Finanças ouviu os partidos com assento na Assembleia RegionalEm cima da mesa de reuniões esteve a preparação do Plano e Orçamento da Região para 2025.
Governantes visitaram obras apoiadas por fundos comunitáriosO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, visitaram, esta tarde, nos concelhos do Funchal, Santa Cruz e Ribeira Brava, vários investimentos realizados pelo Governo Regional da Madeira, que beneficiaram de apoios de fundos comunitários.
Circular nº 1/SRF/UT/2024Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2025-2027 - Planos de atividades e orçamento para 2025-2027, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Avaliação, no terreno, do desenvolvimento dos projetos apoiados pelo Plano de Recuperação e ResiliênciaVisita as obras de construção do empreendimento de habitação apoiado pelas verbas do PRR
Taxa de execução do PRR na Região é já de 70%O Secretário Regional das Finanças e o Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR visitaram, esta segunda-feira, vários projetos apoiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência.
Orçamento de responsabilidade, compromisso e estabilidadeO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, apresentou, esta tarde, a proposta de Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024, com um valor global superior a 2.195 milhões de euros, bem como o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR), no valor de 877,9 milhões de euros para o ano 2024.
Despacho n.º 231/2024Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, o licenciado em Artes Plásticas, José Alexandre Camacho de Caires, para prestar assessoria especializada de assessoria de imprensa, na área do design de comunicação.
Relatórios e Contas Anuais 2022 SMDRelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Relatórios e Contas Anuais 2022 STARTUP MADEIRARelatórios e Contas Anuais referentes a 2022 e Planos Plurianuais
Relatórios e Contas Anuais 2022 SDMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Relatórios e Contas Anuais 2022 MPERelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Relatórios e Contas Anuais 2022 PATRIRAMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Relatórios e Contas Anuais 2022 SDPORelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Relatórios e Contas Anuais 2022 SDNMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Relatórios e Contas Anuais 2022 SDPSRelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Relatórios e Contas Anuais 2022 HFRelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Relatórios e Contas Anuais 2022 ARMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Relatórios e Contas Anuais 2022 CARAMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
Relatórios e Contas Anuais 2022 APRAMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Planos Plurianuais
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