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Parentalidade
Regulamentação da parentalidade
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009
Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Lei 65/2023
Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
DL 14-D/2020
Proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente
Lei 90/2019
Reforço da proteção na parentalidade, altera o Código do Trabalho e os DL 89/2009 e 91/2009
Proteção na parentalidade
Prestação compensatória do subsídio de férias no âmbito da parentalidade – D.L. n.º 91/2009, de 09/04
Dispensa para amamentação
Acumulação da dispensa para amamentação ou aleitação com o horário em jornada contínua
Licença parental complementar
Gozo de férias na situação de licença parental complementar
Proteção na parentalidade
Proteção na parentalidade no regime de proteção social convergente
Regime da Parentalidade: Proteção na Maternidade, Paternidade e Adoção - 30 e 31/10/2017
Regime da Parentalidade: Proteção na Maternidade, Paternidade e Adoção
DL 131/2009
Direito dos advogados ao adiamento de actos processuais em caso de maternidade, paternidade e luto
Circular nº 3/ORÇ/2009
Tratamento orçamental de montantes pagos a trabalhadores do regime de protecção social convergente na protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção.
Proteção da parentalidade reforçada pela Agenda do Trabalho Digno
*IN CIG
Rita Andrade destaca Plano Regional para a Infância e Juventude em dia de seminário sobre parentalidade
Decorreu na manhã de sexta-feira, 27 de janeiro, a sessão de abertura do seminário “A importância da avaliação e intervenção na Parentalidade: Um Caminho para a Mudança”, organizado pelo ‘Centro da Mãe’, em parceira com a Universidade da Madeira (UMa).
Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro
Reforço da Proteção na Parentalidade
Proteção na Parentalidade
Responsabilidade parental - deveres e direitos ligados ao cuidado da criança e suas propriedades
Parentalidade
Proteção da Parentalidade
Projeto de Parentalidade apresentado no Instituto de Segurança Social da Madeira
Teve lugar no auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira, a apresentação do Projeto de Parentalidade, promovido pelo Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM).
Ofício Circular n.º 51
Descontos para a ADSE e IRS no caso de subsídios inerentes à protecção na Parentalidade
Ofício Circular n.º 47
Protecção da parentalidade - Aditamento ao Ofício-Circular N.º27-2009.DSGNDSEBS
Ofício Circular n.º 30
Regime de protecção na Parentalidade. Atribuição e cálculo dos subsídios
Oficio Circular nº 27
Protecção da parentalidade – Regime de protecção social convergente O presente ofício circular foi actualizado no dia 12 de Maio de 2009 às 10:00
Ofício Circular n.º 29
Protecção Social na Monoparentalidade. Majoração do Abono de Família para crianças e jovens
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