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Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Transmissão de Perfil
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Precisa de uma informação? Quer fazer uma queixa? Já pode fazer no portal SIMplifica
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Desde o dia 2 de dezembro é possível apresentar queixas e pedidos de esclarecimento ao Provedor da Administração Pública através do portal SIMplifica.
Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)
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Pedido de Emprego de Pólvora e Explosivos (Pedreiras)
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Pedido de registo / Estabelecimento comercial do tipo 3 e de atividade industrial temporária
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Autorização de Recrutamento para Empresas Públicas do Sector Empresarial Regional - 1º Trimestre
Recrutamento para Empresas Públicas do Sector Empresarial Regional - 1º Trimestre de 2019
Acórdão STJ 5/2018
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2018
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Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
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Gestão e Funcionamento
Já se candidataram 664 agricultores ao Pedido Único
A candidatura ainda pode ser efetuada nos postos de atendimento da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, quer na Avenida do Mar, n.º 23, 1.º andar, quer na Rua da Conceição, n.º 101-A (Direção de Serviços da Ruralidade) devendo o agricultor agendar previamente o seu atendimento, através do endereço de correio eletrónico https://atendimento.madeira.gov.pt/.
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Pedidos de Exploração de Publicidade
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Comunicação Prévia de Utilização de Recursos Hídricos Particulares para Captação de Água Subterrânea
Águas Subterrâneas
Programa Jovem + Digital
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Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de Gestão/Economia
Três postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
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