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Despacho n.º 149/2026Determina as competências, funcionamento e composição da secção autónoma do Conselho Coordenador de Avaliação, no Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo (GAPS).
Rigor e sustentabilidade garantem confiança nas contas públicasO secretário regional das Finanças disse esta tarde, na Assembleia Legislativa da Madeira, que o rigor e a sustentabilidade das contas públicas têm como consequência mais confiança e melhores condições de financiamento. Duarte Freitas, que falava no encerramento da discussão do Orçamento da Região para 2025, acrescentou ainda que esse rigor melhora, igualmente, a imagem da Madeira e do Porto Santo perante terceiros e proporciona maior capacidade de atração de investimento.
Integração europeia foi determinante para o desenvolvimento da RegiãoO secretário regional das Finanças disse esta terça-feira que a integração europeia foi determinante para o desenvolvimento da Madeira e do Porto Santo. Duarte Freitas, que falava durante a visita às instalações da Direção Regional dos Assuntos Europeus, afirmou que a entrada de Portugal na União Europeia foi um dos pilares determinantes para a evolução a que temos assistido.
Despacho Designa o Adjunto Roberto Paulo Cardoso da Silva, para assegurar e coordenar o exercícios das competências do Gabinete da Administração Pública do Porto Santo (GAPS), previstas no artigo 11.º da Portaria n.º 533/2024, de 15/10.
DespachoCCA GAPS 2025 - Seção autónoma do conselho coordenador de avaliação da Secretaria Regional das Finanças, que funciona no Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo (GAPS).
Madeira 2030 garante majoração às entidades do Porto Santo O Secretário Regional das Finanças encerrou, ontem, a edição de 2024 da Expo Porto Santo.
Passadiços e acessos à praia do Porto Santo serão reabilitadosGoverno Regional quer fortalecer parceria com Casa do Voluntário.
Protocolo assinado facilita acesso ao Portal SIMplificaO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve esta quarta-feira, 10 de Abril, em visita de trabalho ao Porto Santo.
Trabalhos de limpeza da praia do Porto Santo retomadosAvaria no trator impediu a manutenção e limpeza do areal durante o mês de fevereiro.
Expo Porto Santo é a maior mostra do tecido empresarial da Ilha DouradaSecretário das Finanças elogiou grandiosidade da Mostra, que tem sido um polo de atração de visitantes, quer seja por motivos de lazer ou empresariais.
Governo Regional apoia a organização da Expo Porto Santo com cerca de 49 mil eurosUma comparticipação financeira decidida pelo Conselho de Governo. O contrato-programa foi assinado esta semana entre o Secretário Regional das Finanças e a Associação de Indústria, Comércio e Turismo do Porto Santo
Porto Santo conta com um programa de EquINclusão destinado a intervenções terapêuticasTrata-se de um projeto vencedor da 2a edição do OPRAM, financiado com cerca de 94 mil euros
Governo Regional tem previsto 9 milhões de euros em contratos-programa com municípiosSecretário Regional das Finanças e presidente da Câmara de Machico assinaram acordo para o financiamento da reconstrução do Cemitério do Porto da Cruz.
Projetos do Orçamento Participativo muito brevemente no terrenoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve ontem, no Porto Santo, em mais uma visita de trabalho, realizada no âmbito das competências desta Secretaria, relativamente à Administração Publica do Porto Santo.
Despacho n.º 105/2023Determina clarificar e ratificar a constituição e as competências dos intervenientes no processo de avaliação dos trabalhadores afetos ao Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo (GAPS).
Secretário Regional das Finanças em visita de trabalho ao Porto SantoRogério Gouveia manteve, esta sexta-feira, reuniões com os órgãos institucionais autárquicos da Ilha
Secretário Regional das Finanças em visita de trabalho ao Porto SantoGovernante manteve, ontem, várias reuniões com entidades e associações locais, para analisar a possibilidade de futuras colaborações.
Expo Porto Santo foi uma aposta ganhaSecretário Regional das Finanças encerrou, ontem, a edição de 2022. 108 stands e 80 empresas compuseram o pavilhão multiusos.
Extrato do Contrato Nº AD09/SRF/2022Foi celebrado contrato de "Aquisição de Serviços de Animador do Polo do Porto Santo" entre a Secretaria Regional das Finanças e a licenciada Diana Marta Drumond de Sousa, na modalidade de avença
Novo desagravamento fiscal devolve mais dois milhões de euros às famílias madeirensesProposta de alteração ao Orçamento da Região para 2022, que foi aprovada na Assembleia Legislativa da Madeira, fixa uma taxa de IRC mais baixa às empresas que exerçam a sua atividade nos concelhos do norte e Porto Santo.
Empenho total e incondicional do Governo Regional na criação de medidas específicas e recursos financeiros para continuar a desenvolver o Porto SantoCompromisso do Secretário Regional das Finanças nas comemorações dos 187 anos do Concelho do Porto Santo. Rogério Gouveia apresentou um rol de investimentos na Ilha Dourada superior aos 30 milhões de euros
Parque intergeracional do Campo de Cima inauguradoProjetos vencedores do OPRAM 2019 já estão todos concluídos. Secretário Regional das Finanças esteve, ontem, no Porto Santo, para várias reuniões de trabalho.
ORGANISMOSAdministração Pública do Porto Santo
Encontro participativo entre os cidadãos e os técnicos do Governo voltou ao concelho do FunchalSecretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, apresentou as regras da segunda edição do Orçamento Participativo da Região, esta tarde, na segunda maior freguesia da capital. Interesse da população tem sido visível em todos os encontros realizados e já há cerca de 60 ideias de projetos apresentados.
Cidadãos do Porto Moniz já começaram a preparar projetosO Orçamento Participativo foi apresentado, esta sexta feira, à população daquele concelho nortenho.
Aviso n.º 1047/2021Abertura, pelo prazo de dez dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no JORAM, do proc. concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trab. por tempo indeterminado, para 5 postos na carreira/categoria de assistente operacional abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, para afetação ao Mapa de Pessoal do Gab. Sec. Reg. das Finanças/Gab. Sec. Reg. das Finanças no Porto Santo
Porto Santo recebeu primeiro Encontro Participativo O Secretário Regional das Finanças apresentou publicamente a 2ª edição do Orçamento Participativo, numa reunião que já contou com a participação dos técnicos do Governo Regional, para ajudar e esclarecer asa dúvidas dos cidadãos na apresentação das suas ideias e estruturação dos seus projetos. 
Porto Santo continuará a beneficiar de especial atençãoOrçamento da Região para 2022 dá continuidade aos investimentos na ilha, num esforço do Governo Regional para dinamizar a economia local e garantir a melhoria das condições de vida da população.
Porto-santenses já podem usufruir do subsídio de mobilidade a partir de dezembroSecretário Regional das Finanças espera que a medida constitua um exemplo para o Estado português, no cumprimento das suas responsabilidades em termos de continuidade territorial.
Governo requalifica Miradouro da Portela O secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, garantiu, ontem, que a reabilitação do Miradouro da Portela, no Porto Santo, será uma realidade muito brevemente.
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