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Via Expresso até à Boaventura terá continuidadeO Secretário Regional das Finanças, defendeu, ontem, que as vias de comunicação terrestres seguras e rápidas devem ser levadas a todo o território regional, por forma a dotar todas as freguesias e a Região das condições essenciais ao bem-estar e à criação de oportunidades para todos.
Recipientes Sob Pressão Simples (RSPS) e Equipamentos Sob Pressão (ESP)Licenciamento RSPS e ESP
Alerta ARAE – Brinquedo - “Conjunto de pistolas” à venda no AliExpressA12/00613/20 - 17/04/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Busto de maquilhagem” A12/00542/20 - 31/03/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Marble Run “Kitoz Toys” A12/00329/20 - 24/02/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Bonecas do Frozen A12/00229/20 - 11/02/2020
Alerta ARAE – Blocos magnéticos para construirA12/00248/20 - 15/02/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - Peluche UnicórnioA12/00240/20 - 14/02/2020
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “HO ME” A12/00196/20 - 06/02/2020
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “TOWER”Notificação RAPEX A12/0796/19
Alerta ARAE – Acessório de Cozinha – Panela de Pressão “TOWER”Notificação RAPEX A12/0214/19
Alerta ARAE – Brinquedo – Peluche Cão – “Shiba Inu – Dog Plush”Notificação RAPEX A11/0003/19
Alerta ARAE – Traje para CriançasAlerta ARAE
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Produto ilegal - PowerFiteCircular Informativa Nº 002/CD/550.20.001 de 02/01/2019
Despacho 251/2018Modelo de Receita Médica
Alerta - Medicamento ilegal – Viamax PowerDivulgação Geral - INFARMED
Portaria 3/2004Modelos de impressos do Código do IRS
Ofício Circular N.º 169 de 12 de novembro de 2025Divulgação do regulamento de participação na exposição regional de expressão plástica / Semana Regional das Artes 2026 sob o tema "Banana Parade"
Ambiente aprova Plano de Ação para redução do ruído na Via ExpressoMedidas incluem redução de velocidade e implementação de pavimento menos ruidoso em troços identificados entre a Ribeira Brava e a Calheta.
Ofício Circular N.º 138 de 1 de outubro de de 2025Solicitação de dados de Docentes que orientam a atividade de Expressão plástica - EC
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Curso de Formação - Ambientes Inovadores de Aprendizagem: Modelação e Impressão 3D nos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino BásicoCurso destinado a docentes dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, com prioridade a professores a exercer funções na EB/PE/C do Caniçal.
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