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Aviso n.º 314/2021Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1º grau, da Direção de Serviços do SNC-AP e de Prestação de Contas, da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Volume de negócios do SERAM cresceu cerca de 31 milhões de eurosO Relatório Trimestral do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM), relativo ao 4.º trimestre de 2018, que acaba de ficar disponível para consulta no Portal da Vice-Presidência do Governo Regional revela um crescimento do volume de negócios do SERAM em cerca de 31 milhões de euros (+5,5%) e dos rendimentos operacionais em cerca de 43 milhões de euros (+6,9%).
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Circular n.º 14/SNC-AP/2026Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
Circular n.º 13/SNC-AP/2025Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas Intercalar
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Circular n.º 12/SNC-AP/2025Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
Circular n.º 11/SNC-AP/2024Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas Intercalar
Acórdão do Tribunal de Contas - Vacatura de Lugares DirigentesAcórdão n.º 12/2024 do Tribunal de Contas
DL 121/2023Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
Circular n.º 10/SNC-AP/2023Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
Despacho 206/2023 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
1.ª Alteração à Circular N.º 08/SNC-AP/20221.ª Alteração - Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas 2022
Circular N.º 08/SNC-AP/2022Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas 2022
Circular n.º 07/SNC-AP/2022Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
Despacho 485/2021Pagamentos pela prestação de serviços de formação e educação, consultadoria e pareceres técnicos de trabalhadores afetos à Administração Pública Regional
Despacho 200/2021 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Lei 27-A/2020Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
Despacho 277/2020 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
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Lei 91/2019Regime da resolução dos conflitos de jurisdição entre os tribunais judiciais e os tribunais administrativos e fiscais
Parecer PGR 25/2018Dispensa de prestação de serviço docente
Instrução 1/2019, do Tribunal de ContasPrestação de contas das entidades sujeitas à jurisdição e aos poderes de controlo do Tribunal de Contas
Parecer PGR 6/2019Greve dos Enfermeiros
Decreto Regulamentar 2/2019Prestação na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas
DLR 25/2018/MRegulamenta a presença eletrónica do Governo Regional da Madeira
Lei Orgânica 1/2018Lei Orgânica n.º 1/2018
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