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Aprovada simplificação dos procedimentos públicos no âmbito do PRR
Secretário Regional das Finanças defendeu proposta de decreto legislativo que permite à Região aceder de forma célere a estes fundos comunitários.
Burocracia e lentidão representam os maiores obstáculos à atividade económica
Secretário das Finanças defende como positivas, todas as medidas que vêm simplificar, flexibilizar e acelerar os procedimentos da contratação pública, desde que observados os princípios da transparência e da concorrência
Participação Europeia com apoios do Governo
Vice-presidente quer agilizar procedimentos de apoio para garantir que a equipa feminina do Madeira Andebol SAD possa participar no campeonato europeu da próxima época.
Região reforça mecanismos e procedimentos para proteção de dados
O diretor regional adjunto de Finanças, Rogério Gouveia, disse esta tarde, durante a cerimónia de encerramento de uma ação de formação na área da sensibilização para a cibersegurança, que a Região tem vindo a desenvolver esforços no sentido de reforçar a proteção e privacidade dos dados dos funcionários públicos e dos cidadãos.
Código dos Contratos Públicos aprovado
Diploma vem simplificar, desburocratizar e flexibilizar os procedimentos pré-contratuais no domínio da atividade da Administração Pública
Despacho n.º 140/2016, de 11 de abril
Procedimentos e prazos às empresas do SERAM, na prestação de informação de carácter financeiro
Circular 1/2022/DRAPMA
Procedimentos a adotar aquando da admissão de trabalhadores sem vínculo de emprego público - Publicitação prévia obrigatória da necessidade de recrutamento na Bolsa de Emprego Público da RAM
Circular n.º5/ORÇ/2022
PROCEDIMENTOS A ADOPTAR NA APROVAÇÃO E PROCESSAMENTO DE ENCARGOS AFETOS AO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR) DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Portaria n.º 274-A/2021 de 29 de novembro
Estabelece o modelo, procedimentos e condições necessárias que cria a tarifa social de fornecimento de serviços de Internet.
Lei 72/2020
Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e alteração do Código do Procedimento Administrativo
Lei 117/2019
Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
DL 5/2019
Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
DL 60/2018
Simplificação de procedimentos administrativos de atividades de investigação e desenvolvimento
Portaria 165/2018
Procedimentos de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública Regional e no SERAM
Fundos de maneio
Procedimentos de atribuição, utilização, reconstituição e restituição dos Fundos de Maneio e respetiva comunicação à DROT
Ofício Circular n.º 3047/2016
Procedimentos relativos ao reembolso de despesas com alojamento e refeições
DROT - Manual de Procedimentos - Tesouraria
Manual de Procedimentos
Lei de Compromissos
Manual de Procedimentos
Ofício Circular n.º 178/2016
Passaporte Português e adoção de procedimentos idênticos
Circular nº 3/ORÇ/2015
Procedimentos orçamentais a observar até à entrada em vigor da nova estrutura orçamental subjacente ao XII Governo Regional da RAM
Circular nº 8/ORÇ/2011
Sobretaxa extraordinária de IRS - Uniformização de procedimentos para efeitos de cálculo
Circular nº 5/ORÇ/2010
Procedimentos a adoptar na aprovação e processamento de despesas associadas ao Programa de Reconstrução da Região Autónoma da Madeira, na sequência da intempérie de 20 de Fevereiro de 2010
Portaria 24/2008
Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
DL 377/2007
Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
Circular nº 10/ORÇ/2006
Procedimentos necessários ao acompanhamento e controlo dos contratos-programa e outras formas de atribuição de apoios financeiros pelo Governo Regional
Terminou a formação para reforçar a Brigada Helitransportada
Este curso, que teve início a 03 de abril, implementado com a colaboração da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, através da Força Especial de Proteção Civil e Escola Nacional de Bombeiros abordou diversos temas, nomeadamente, abertura de faixas de contenção com ferramenta manual e mecânica, operações de supressão e rescaldo com material de sapador e atuação com helicóptero, deslocação em equipa/brigada e orientação e procedimentos no embarque e desembarque no helicóptero e guia
Normas e Procedimentos para Utilização dos Veículos Afetos à Direção Regional de Educação
Normas e Procedimentos para Utilização dos Veículos Afetos à Direção Regional de Educação
SESARAM promove formação “Controlar a dor com Procedimentos Invasivos”
Ao abrigo das boas relações existentes, os procedimentos decorreram sob a orientação da médica especialista em Medicina Física e Reabilitação, Minerva Navarro, da Unidad del Tratamento del Dolor Cronico do Hospital Universitario de Gran Canaria Dr. Juan Negrin, reputada especialista nesta área do tratamento e controlo da dor.
PESPR - Exercício Interno de Evacuação no STFP
Exercício para avaliar os procedimentos de segurança em caso de incêndio.
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