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Guia de Apoio ao Gestor PúblicoDisponibiliza-se o Guia de Apoio ao Gestor Público, ferramenta facilitadora do processo de integração dos gestores públicos executivos e não executivos.
Despacho n.º 291/2025Designa Graça Maria Viveiros Teixeira, coordenadora especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica do gabinete, nomeadamente através sinalização, estruturação e coordenação dos processos e pedidos de parecer sujeitos a despacho.
DespachoProcedimento adotar no processo Avaliativo dos Trabalhadores do Serviço do Biénio 2023/2024 e Preparação do Ciclo Avaliativo para o ano 2025
Despacho n.º 229/2024Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, Graça Maria Viveiros Teixeira, coordenadora especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica, nomeadamente através da sinalização, estruturação e coordenação dos inúmeros processos e pedidos de parecer que diariamente estão sujeitos a despacho.
Fenómenos extremistas são a maior ameaça que a Região enfrenta ao seu processo de desenvolvimento"Opções que serão tomadas nos próximos tempos serão determinantes para cimentar o processo autonómico ou, pelo contrário, para ajudar os adversários da Autonomia e deixar que tudo que foi conquistado tenha um retrocesso", lembrou Rogério Gouveia.
Secretário Regional das Finanças reuniu com equipa do Madeira TecnopoloO governante visitou, esta tarde, o Polo Científico, na sequência do processo de fusão por incorporação desta empresa pública na PATRIRAM.
Despacho n.º 326/2023Nomeação da Graça Maria Viveiros Teixeira, Coordenadora Especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica, nomeadamente através de sinalização, estruturação e coordenação dos inúmeros processos e pedidos de parecer que diariamente estão sujeitos a despacho.
Processo de alienação das ações detidas pela SDM, S.A., na SDEM, S.U., S.A.Aprovação do processo de alienação das ações detidas pela SDM - Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S. A., na SDEM - Sociedade de Desenvolvimento Empresarial da Madeira, Sociedade Unipessoal, S. A.
Reforço do pilar financeiro das Autonomias é imperativoUtilização político-partidária dos instrumentos ao dispor do Estado tem coartado a capacidade financeira, quer dos Açores, quer da Madeira e põe em risco o processo autonómico.
Despacho n.º 105/2023Determina clarificar e ratificar a constituição e as competências dos intervenientes no processo de avaliação dos trabalhadores afetos ao Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo (GAPS).
DespachoAprova a calendarização do processo de avaliação Biénio 2021-2022
DespachoProcesso de eleição da Comissão Paritária
Aviso n.º 900/2022Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Chefe de Divisão de Controlo de Processos, previsto artigo 8.º do Despacho n.º 281/2022, de 29 de julho, da Direção Regional do Orçamento e Tesouro.
Madeira lidera projeto pioneiro de reforma das Finanças PúblicasO Secretário Regional das Finanças presidiu, hoje, à cerimónia de encerramento da 1ª fase do projeto que visa simplificar e informatizar todo o processo de orçamentação da despesa do Governo Regional.
Vice-Presidente recebeu deputados da VenezuelaDeputados pediram o apoio institucional do Governo Regional para o arranque de um processo de negociação e de uma alternativa democrática naquele país sul americano.
Aviso n.º 57/2021Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.ºgrau, da Divisão de Normalização de Processos e de Apoio Orçamental, da DROT
Televisão Digital Terrestre na Madeira muda para permitir o avanço do 5GVice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, presidiu, hoje, à sessão de lançamento do processo de migração da Televisão Digital Terrestre (TDT) na Madeira.
Governo Regional mantém política de desagravamento fiscal beneficiando todos os concelhosO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta tarde, no Porto Moniz, que o Executivo Madeirense continuará com o processo de desagravamento fiscal progressivo, através do diferencial de taxas gerais de imposto aplicáveis na Região Autónoma da Madeira relativamente à República e beneficiando todos os concelhos.
Orçamento de contínuo desagravamento fiscalO Orçamento e Plano da Região Autónoma da Madeira para 2020, é um documento onde se aposta no contínuo processo de desagravamento fiscal, aliado à “sustentabilidade e estabilidade das Finanças Públicas Regionais”
“Brexit” não há razões para alarmeO vice-presidente do Governo Regional apelou, esta tarde, a alguma tranquilidade por parte dos empresários madeirenses quanto ao processo do “Brexit”. Pedro Calado, que falava num seminário promovido pelo AICEP e pela ACIF onde o tema foi debatido, disse que “não há razões para alarme”.
Projeto de Reforma do Processo Orçamental da Região apresentado esta quarta-feiraO Diretor Regional Adjunto de Finanças, Rogério Gouveia, participou esta quarta-feira, em representação do Vice-Presidente do Governo Regional, na apresentação do projeto de Reforma do Processo Orçamental da Região Autónoma da Madeira, que decorreu no Centro de Estudos de História do Atlântico.
Região tem simplificado o processo de apresentação e acompanhamento das reclamaçõesNa apresentação pública do Livro de Reclamações Eletrónico, o Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, lembrou que o Executivo continua a otimizar uma Administração Pública menos burocrática, inovadora e que simplifique a vida dos cidadãos.
“Governo Regional “SIMplifica” vida dos cidadãos e empresasNovo portal, que foi apresentado hoje, concentrará todos os serviços disponibilizados online pela Administração Pública num único sítio, acelerando processos, reduzindo tarefas e custos e evitando a deslocação física aos balcões.
As “fake news” da JPP sobre o ferryO Juntos pelo Povo (JPP) proferiu, ontem de manhã, um conjunto de desconchavadas falácias relativas ao processo do Ferry Madeira – Continente, que, apesar de nem os mais desatentos convencer, compete ao Governo Regional da Madeira, em abono da verdade, desmentir e repudiar.
Progressão na carreira para 6200 trabalhadoresAté agosto deste ano, o Governo Regional já concluiu os respetivos processos de descongelamentos e processou os vencimentos com os aumentos remuneratórios decorrentes das alterações de posicionamento/progressões, num encargo orçamental superior a 1,8 milhões de euros.
Vice-Presidente não teve intervenção na adjudicaçãoProcesso, que decorre desde 2016, é regular e transparente
Circular n.º 05/ORÇ/2026Declaração de Conformidade Legal - Processos de Despesa
Aviso de Proteção de DadosProcesso de Expropriações - Geral
Aviso de Proteção de DadosProcesso de Expropriações - Arrendatários
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
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