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Políticas de estabilidade orçamental garantem nova diminuição de impostosPrograma de Governo para as áreas das Finanças foi apresentado, esta tarde, pelo secretário regional.
Contrato-programa assinado para a reabilitação da “Casa da Catequese”Apoio do Governo Regional garante obra indispensável à comunidade do estreito da Calheta.
Governo Regional apoia Irmãs ClarissasSecretário Regional das Finanças e Abadessa assinaram contrato-programa, que garante a renovação do apoio financeiro ao Mosteiro de Nossa Senhora da Piedade.
Governo Regional tem previsto 9 milhões de euros em contratos-programa com municípiosSecretário Regional das Finanças e presidente da Câmara de Machico assinaram acordo para o financiamento da reconstrução do Cemitério do Porto da Cruz.
Governo Regional continuará a apoiar atividades das Casas do PovoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, hoje, que a Semana Cultural da Ilha recria, com arte, o modo de viver que tão especificamente caracteriza o povo daquela freguesia e do concelho de Santana.
Redução de impostos e devolução de rendimentos à população volta a ser prioridadePrograma de Governo foi pensado em nome de uma sociedade mais justa e de uma Região melhor e, por isso, é um Programa que a todos beneficia.
“Governo Regional não tem nada a esconder”O vice-presidente, Pedro Calado, disse esta quarta-feira, no debate potestativo sobre a mobilidade marítima, que o Governo Regional não tem nada a esconder, ao contrário de outros, que lançam suspeições e fazem acusações infundadas e, depois, são eles a dar o mau o exemplo.
Mais uma promessa do Governo Regional que se cumpreO primeiro dia da venda de bilhetes para as viagens marítimas entre Santa Cruz de Tenerife – Funchal – Portimão – Funchal – Las Palmas de Gran Canaria, efetuadas pelo navio “Volcan de Tijarafe” registou, esta terça-feira, uma forte procura por parte de muitos madeirenses.
Transporte marítimo entre a Madeira e o Continente já no próximo VerãoVice-Presidente do Governo Regional falou sobre o ferry à margem da cerimónia de encerramento da semana Cultural da Ilha
Cerimónia Oficial de Encerramento da XXIII Semana Cultural da IlhaO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, preside à Cerimónia Oficial de Encerramento da XXIII Semana Cultural da Ilha.
03 de dezembroO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, preside à Cerimónia Oficial de Encerramento da XXIII Semana Cultural da Ilha. A Sessão Solene terá lugar no próximo dia 03 de dezembro, pelas 15h00, na Casa do Povo da Ilha.
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
DRCOrgânica da Direção Regional da Cultura
SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
SRETCOrgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
DRCOrgânica da Direção Regional da Cultura
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
SRAPASecretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
SRETCSecretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
SRAAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
SRTCOrgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
DRC - CulturaOrgânica da Direção Regional da Cultura
Gás Solidário - 2ª FasePortal SIMplifica
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