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Políticas de estabilidade orçamental garantem nova diminuição de impostosPrograma de Governo para as áreas das Finanças foi apresentado, esta tarde, pelo secretário regional.
Contrato-programa assinado para a reabilitação da “Casa da Catequese”Apoio do Governo Regional garante obra indispensável à comunidade do estreito da Calheta.
Governo Regional apoia Irmãs ClarissasSecretário Regional das Finanças e Abadessa assinaram contrato-programa, que garante a renovação do apoio financeiro ao Mosteiro de Nossa Senhora da Piedade.
Governo Regional tem previsto 9 milhões de euros em contratos-programa com municípiosSecretário Regional das Finanças e presidente da Câmara de Machico assinaram acordo para o financiamento da reconstrução do Cemitério do Porto da Cruz.
Redução de impostos e devolução de rendimentos à população volta a ser prioridadePrograma de Governo foi pensado em nome de uma sociedade mais justa e de uma Região melhor e, por isso, é um Programa que a todos beneficia.
Governo Regional vai admitir 200 a 300 pessoas na Função PúblicaNovas vagas serão abertas ao longo deste ano para em diferentes serviços e para vários cargos
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
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DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
Mostra das TecnologiasPresença da Diretora Regional de Informática na primeira edição da Mostra das Tecnologias
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Gás Solidário - 2ª FasePortal SIMplifica
Dia do Programador – 13 de setembro Dia do Programador e início das aulas dão mote a iniciativa digital sobre profissões na área de tecnologias de informação e comunicação para os mais jovens.
Acórdão STA 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
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RCM 55/2020Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023
DRAPMAOrgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
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Parecer PGR 19/2019Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
Despacho 410/2019Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Acórdão STJ 5/2019Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2019
Lei 118/2019Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária
Acórdão STJ 3/2019Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2019
Governo Regional SIMplifica relação dos cidadãos aos serviçosSIMplifica. Uma forma de simplificar a identificação do que for implementado pelo Executivo Regional no âmbito do Programa de Modernização Administrativa, materializadas em primeira linha no portal de serviços públicos eletrónicos, hoje apresentado.
ModernizaçãoRegião vai ter Provedor da Administração Pública
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