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Políticas de estabilidade orçamental garantem nova diminuição de impostosPrograma de Governo para as áreas das Finanças foi apresentado, esta tarde, pelo secretário regional.
Contrato-programa assinado para a reabilitação da “Casa da Catequese”Apoio do Governo Regional garante obra indispensável à comunidade do estreito da Calheta.
Governo Regional apoia Irmãs ClarissasSecretário Regional das Finanças e Abadessa assinaram contrato-programa, que garante a renovação do apoio financeiro ao Mosteiro de Nossa Senhora da Piedade.
Governo Regional tem previsto 9 milhões de euros em contratos-programa com municípiosSecretário Regional das Finanças e presidente da Câmara de Machico assinaram acordo para o financiamento da reconstrução do Cemitério do Porto da Cruz.
Redução de impostos e devolução de rendimentos à população volta a ser prioridadePrograma de Governo foi pensado em nome de uma sociedade mais justa e de uma Região melhor e, por isso, é um Programa que a todos beneficia.
Governo vai continuar a fazer pressão para resolver operacionalidade do AeroportoVice-Presidente defendeu que não é o vento que torna o Aeroporto da Madeira inoperacional, mas sim os limites que lhe são impostos e que já fizeram divergir e cancelar 500 voos no início deste ano
Governo Regional quer que limites de vento passem de mandatórios a recomendáveisVice-Presidente reuniu em Lisboa com a ANAC, a quem assegurou a disponibilidade para equipar o Aeroporto da Madeira de equipamentos de recolha de informação mais precisa sobre as condições de vento. ANAC aguarda conclusão de estudos que estão a ser realizados.
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Formação 2023Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP, para 2023, nas seguintes áreas: Direito, Desenvolvimento Pessoal, Gestão e Administração, Contabilidade e Fiscalidade e Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho de Informática (Literacia Digital). Todas estas intervenções formativas são cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu – FSE (Programa Operacional Madeira 14-20).
DL 84-F/2022Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
Gás Solidário - 2ª FasePortal SIMplifica
DL 93/2021Suplemento de penosidade e insalubridade
Dia do Programador – 13 de setembro Dia do Programador e início das aulas dão mote a iniciativa digital sobre profissões na área de tecnologias de informação e comunicação para os mais jovens.
DLR 3/2020/MSubsídio de lavagem aos trabalhadores (motorista ou condutor de ambulância) do SESARAM, E. P. E.
DL 74/2019Integra as funções de motorista dos serviços periféricos externos do MNE na carreira e categoria de assistente operacional
DL 102/2018Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
Portaria 423/2018Suplemento de isenção de horário de trabalho
Lei 112/2017Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
Mobilidade intercategoriasConstituição de mobilidade intercategorias de assistente operacional para encarregado geral operacional
Programa de Modernização AdministrativaPrograma de Modernização Administrativa da Administração Pública Regional da Região Autónoma da Madeira - APR 2.0.
Parecer PGR 33/2016Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
GTPMADespacho de alteração dos Representantes do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa (GTPMA) - 10/1/2017
GTPMADespacho de alteração dos Representantes do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa (GTPMA) - 17/3/2016
Programa do GovernoO Programa do XII Governo Regional da Madeira para o período de 2015 a 2019, foi aprovado em sessão plenária da Assembleia de 22 de maio de 2015, e publicado no JORAM de 8/6/2015, I série, n.º 83. Este Programa, contém orientações estratégicas dirigidas à IRF.
GTPMA Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa Grupo de Trabalho criado pelo Despacho do Exmo. Sr. Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública n.º 23/2016, de 20 de janeiro, incumbido de elaborar o Programa de Modernização Administrativa.
GTPMADespacho de Nomeação dos Representantes do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa (GTPMA) - 20/1/2016
GTPMADespacho de criação do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa da Administração Regional da Região Autónoma da Madeira(GTPMA) - 19/1/2016
DL 166/2014Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
Portaria 8-A/2014Programa de rescisões por mútuo acordo
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