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Abordagem conjunta para resolver questões e desafios comuns
Região empenhada na cooperação com países vizinhos terceiros, com o objetivo de aumentar o espaço natural de influência socioeconómica e cultural.
Projeto de Portaria que estabelece as tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de Lobos
Publicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
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Resolução 62/2024
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Alerta ARAE – Recolha de Produto IKEA – Equipamento Elétrico – Carregador USB ÅSKSTORM 40W
Comunicação DGC │ 10/01/2024
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Alerta ARAE – Recolha Produto - Prancha de Stand Up Paddle Insuflável Yarra 10.6
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Plano de Recuperação e Resiliência da Região Autónoma da Madeira (PRR-RAM)
Resolução n.º 1027/2021, para assegurar o enquadramento na Dimensão da Transição Digital da RAM
Resolução 74/2022
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Resolução 693/2021
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Lei n.º 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos.
Suspensão voluntária da comercialização da máscara cirúrgica tipo IIR marca 6BGen, com marcação CE, do fabricante Alliande - Cosméticos e Suplementos Alimentares Lda.
Circular Informativa N.º 073/CD/550.20.001 de 15/06/2021
Alerta ARAE – Comunicação recolha produto pela "IKEA Portugal, Móveis e Decoração, Lda.”
Comunicação DGC - 18/05/2021
Termómetro por infravermelhos sem contacto não conforme (Estónia)
Circular Informativa N.º 059/CD/550.20.001 Data: 07/05/2021
Alerta ARAE – Equipamento de Lazer/ Desportivo – Bola de Pilates
A12/00569/21 - 22/04/2021
Alerta ARAE – Sistema de Retenção Infantil Base Kiros i-Size da marca “Chicco”
A12/00578/21 - 27/04/2021
Alerta ARAE – Recolha Produto Wetsuit shampoo – Surf System (ref: 2740469)
Comunicação DGC - 03/05/2021
Termómetro por infravermelhos sem contacto não conforme (Suécia)
Circular Informativa N.º 042/CD/550.20.001 Data: 01/04/2021
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas da marca QualityLife do fabricante +RCRE - Engenharia e Consultoria, Lda.
Circular Informativa N.º 046/CD/550.20.001 de 13/04/2021
Resolução 182/2021
Dispensa de comparência ao serviço
Fructis de Garnier Hair Food - Champôs e Amaciadores
Circular Informativa N.º 025/CD/550.20.001, de 23/02/2021
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