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Relatório Anual SERAM 2025
No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior
Relatório Anual SERAM 2024
No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Relatório Anual SERAM 2023
No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Relatório Anual SERAM 2022
No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Relatório Anual SERAM 2021
No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
"Temos orgulho no caminho percorrido e nos resultados atingidos"
Secretário Regional das Finanças defendeu que a Madeira é reconhecida como uma região exemplar e um bom modelo na eficácia, capacidade de gestão e rigor na aplicação dos fundos comunitários.
Relatório Anual SERAM 2020
No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anos
O Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
Relatório Empresarial Anual 2019
No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Madeira quer estar na linha da frente da qualidade
O Diretor Regional Adjunto de Finanças defendeu ontem que a Região quer ter um papel preponderante em matéria de qualidade no plano nacional. Rogério Gouveia falava na apresentação do manual referente ao Sistema de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço, numa iniciativa pioneira a nível nacional.
XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Parecer PGR 35/2017
Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
Despacho 921/2019
Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
Parecer PGR 35/2016
Apresentação anual de certificado de registo criminal no exercício de profissões que envolvam contacto regular com menores
Relatório Empresarial Anual 2016
Relatório Empresarial Anual 2016
Relatório Empresarial Anual 2015
Relatório Empresarial Anual 2015
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Relatório Empresarial Anual 2014
Relatório Empresarial Anual 2014
Lei Orgânica 2/2013
Lei das Finanças das Regiões Autónomas
Relatório Empresarial Anual 2012
Relatório Empresarial Anual 2012
DL 2/2011
Programa SIMPLEGIS - Alteração da forma de aprovação e do local de publicação de determinados actos
Portaria 24/2008
Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
Portaria 30-A/2008
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
DLR 21/2007/M
Adapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
Portaria 88-A/2007
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Circular nº 6/ORÇ/2005
Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de familia com referência ao ano de 2006
DL 97/2001
Carreiras e funções específicas do pessoal de informática
Matrículas
Dias: 9 e 10 de julho (quinta-feira e sexta-feira) Horário: das 09h30 às 13h00 e das 14h00 às 17h00
Prova de Conhecimentos do Técnico de Apoio à Infância (TAI)
Locais de Realização e Orientações Essenciais aos Candidatos
Informação EduQA– Alteração ao calendário das provas de avaliação externa
Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026
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