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CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da Região
Secretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.
“A Madeira precisa de vós”
O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM
Unidos pela defesa do Centro Internacional de Negócios
Vice-presidente entregou prémios aos melhores alunos de Machico e filhos de trabalhadores da Zona Franca, a quem pediu para estarem atentos a esta matéria e a se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional
“Olhem o futuro com otimismo”
Vice-Presidente do Governo Regional participou na cerimónia de entrega de Prémios Escolares Zona Franca Industrial 2017
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
DLR 14/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Parecer PGR 35/2017
Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
Despacho 921/2019
Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Lei 51/2012
Estatuto do Aluno e Ética Escolar
DL 2/2011
Programa SIMPLEGIS - Alteração da forma de aprovação e do local de publicação de determinados actos
Portaria 24/2008
Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
Decreto Regulamentar 2/2008
Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
DLR 21/2007/M
Adapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
Circular nº 6/ORÇ/2005
Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de familia com referência ao ano de 2006
DL 97/2001
Carreiras e funções específicas do pessoal de informática
DL 249/92
Regime jurídico da formação contínua de professores
Retrospetiva: Encontro do Desporto Escolar 2026
Nos dias 9 e 10 de julho, a Direção Regional de Educação, através da Direção de Serviços do Desporto Escolar, promoveu o Encontro do Desporto Escolar 2026.
Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julho
Estabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior
Calendário Escolar 2026-2027
Conheça as datas do calendário escolar do próximo ano letivo.
Prova de Conhecimentos do Técnico de Apoio à Infância (TAI)
Locais de Realização e Orientações Essenciais aos Candidatos
Ofício Circular N.º 105 de 06 de julho de 2026
Projetos de Enriquecimento Curricular da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico - Ano letivo de 2026-2027
Informação EduQA– Alteração ao calendário das provas de avaliação externa
Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026
Concurso de mobilidade interna — Listas provisórias
Listas ordenadas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026
Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e Balanço dos Programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Ofício Circular N.º 101 de 29 de junho de 2026
Encontro do Desporto Escolar 2026
Encontro de Desporto Escolar 2026
Curso de Formação destinado aos professores envolvidos no Projeto do Desporto Escolar.
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