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Madeira cria Provedor e dá mais um importante passo na defesa da causa animalMadeira vai ter o Provedor do Animal. A proposta de decreto Legislativo Regional foi hoje apresentada, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, pelo Vice-presidente do Governo Regional.
Governo Regional anuncia medidas inéditas para a causa animalFigura do provedor animal, construção de um crematório regional, uma campanha maciça de esterilização e um regulamento para a alimentação de animais na via pública, são alguns dos projetos que o Executivo Madeirense tem previsto no Orçamento da Região para o próximo ano.
DRPecOrgânica da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal
DRV - VeterináriaOrgânica da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal
Provedor do Animal Precisa de uma informação? Quer fazer uma queixa? Já pode fazer no portal SIMplifica
Provedor da Administração PúblicaJá está disponível no portal SIMplifica o serviço de reclamação, queixa ou pedido ao Provedor da Administração Pública
Provedor da Administração Pública Regional Desde o dia 2 de dezembro é possível apresentar queixas e pedidos de esclarecimento ao Provedor da Administração Pública através do portal SIMplifica.
DLR 12/2021/MProvedor do Animal na RAM
DRR 4/2021/MEstatuto do Provedor da Administração Pública Regional
Alerta ARAE – Brinquedo –“Animals Prints – Angels Navarro Collection” A12/1420/19 - 19/09/2019
DL 20/2019Transferência de competências para os órgãos municipais nos domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos
ModernizaçãoRegião vai ter Provedor da Administração Pública
Lei 2/2006Provedor do Ouvinte e o Provedor do Telespectador nos serviços públicos de rádio e de televisão
Governo Regional mantém apoio à causa animalRafaela Fernandes destacou o trabalho destas associações em nome da causa animal e o trabalho que os dirigentes e voluntários desempenham no dia-a-dia das associações.
Ofício Circular N.º 171 de 25 de outubro de 2023Ações de sensibilização sobre a causa animal
Publicitação de oferta de emprego na BEP-RAM para 1 assistente técnicoPara o exercício de funções na área do Provedor do Animal
Ofício Circular N.º 009 de 12 de janeiro de 2022Ações de sensibilização sobre a causa animal.
Ofertar de emprego para Assistent TécnicoPara o exercício de funções na área do Provedor do Animal
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