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Protocolo assinado facilita acesso ao Portal SIMplifica
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve esta quarta-feira, 10 de Abril, em visita de trabalho ao Porto Santo.
Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participam, esta quarta-feira, dia 18 de novembro, num seminário com cobertura através da internet (webinar) intitulado: “Promover a dignidade – Garantir a igualdade – O contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.
Região quer compromisso sério e eficaz para as ajudas da UE
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, defendeu, esta quarta-feira, maior celeridade nas respostas da União Europeia para fazer face às dificuldades que atravessam as regiões ultraperiféricas, como a Madeira, em virtude da pandemia COVID-19.
Vice-presidente nas comemorações do 50.º aniversário da Associação Barmen da Madeira
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, no final da tarde desta quarta-feira, no cocktail comemorativo do 50.º aniversário da Associação Barmen da Madeira, evento que decorreu nos jardins da Quinta das Cruzes.
Governo investe mais de 50 milhões nos últimos cinco anos em Machico
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, revelou esta quarta-feira, em Machico, que, nos últimos cinco anos, já foram investidos, diretamente, mais de 50 milhões de euros naquele concelho.
Regiões ultraperiféricas reunidas num momento crucial
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, vai representar o presidente do Governo Regional na XXIV Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, que decorrerá em Saint-Martin, uma coletividade ultramarina francesa, entre estas quarta e sexta-feira.
RUP querem manter taxa de cofinanciamento de programas comunitários
O vice-presidente do Governo Regional revelou, esta quarta-feira, que no âmbito da segunda convocatória do Programa 14-20 foram aprovadas 49 candidaturas da Região, na ordem dos seis milhões de euros. Pedro Calado aproveitou para realçar a importância de manter a taxa de cofinanciamento comunitário na ordem dos 85%.
“Autonomia não se esgotou no passado”
O vice-presidente do Governo Regional disse esta quarta-feira que “a Autonomia não se esgotou no passado”. Pedro Calado, que falava na Sessão Solene, comemorativa dos 511 anos da Cidade do Funchal, alertou para as novas ameaças.
Novos serviços e melhores condições de trabalho na Loja do Cidadão
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta quarta-feira, a Loja do Cidadão, onde assinalou a abertura de dois novos serviços de atendimento ao público, bem como as melhorias registadas em matéria de condições de trabalho dos cerca de 150 colaboradores que ali trabalham.
Governo destaca papel dos privados nos bons resultados económicos
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse, esta quarta-feira, que a Região está a atravessar um bom momento económico muito positivo, não apenas devido aos apoios que a Região tem concedido, mas também e sobretudo com o impulso da iniciativa privada.
“Governo Regional não tem nada a esconder”
O vice-presidente, Pedro Calado, disse esta quarta-feira, no debate potestativo sobre a mobilidade marítima, que o Governo Regional não tem nada a esconder, ao contrário de outros, que lançam suspeições e fazem acusações infundadas e, depois, são eles a dar o mau o exemplo.
Um exemplo de bom aproveitamento dos benefícios fiscais
O vice-presidente do Governo Regional visitou, esta quarta-feira, a “Esferolight”, uma oportunidade para Pedro Calado destacar esta empresa como um bom exemplo de um investimento, apenas com capitais madeirenses, que soube aproveitar os benefícios fiscais concedidos pela Zona Franca, onde se encontra instalada.
Projeto de Reforma do Processo Orçamental da Região apresentado esta quarta-feira
O Diretor Regional Adjunto de Finanças, Rogério Gouveia, participou esta quarta-feira, em representação do Vice-Presidente do Governo Regional, na apresentação do projeto de Reforma do Processo Orçamental da Região Autónoma da Madeira, que decorreu no Centro de Estudos de História do Atlântico.
CINM é uma questão de interesse regional e nacional
O vice-presidente do Governo Regional afirmou, esta quarta-feira, que a defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) não é uma matéria que diga apenas respeito à Região, mas também ao país. Pedro Calado, que visitava a AMS – Sensors Portugal, uma empresa inscrita no âmbito do CINM, lamentou os ataques que têm sido feitos à “praça madeirense”, apenas por ignorância ou má-fé.
Vice-presidente recebe embaixadora da África do Sul
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta quarta-feira, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, a Embaixadora da República da África do Sul, Senhora Mmamokwena Gaoretelelwe.
Ajudas do Governo Regional e da Europa reforçam competitividade das empresas
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira visitou esta quarta-feira, a “Vinhos Barbeito”, uma oportunidade para Pedro Calado destacar a importância das ajudas do Executivo Madeirenses e da União Europa para ajudar a reforçar a competitividade das empresas madeirenses e porto-santenses.
Madeira no “CiberPerseu 2018” para testar segurança informática
A Madeira volta a marcar presença no Exercício de ciberdefesa “CiberPerseu 2018”, iniciativa que decorrerá entre os dias 12 e 16 de novembro. Com o objetivo de preparar o evento, decorreu esta quarta-feira, no auditório do edifício Golden, um workshop onde o tema foi amplamente abordado.
Novos atrativos para os empreendedores na Ribeira Brava
O Vice-presidente do Governo Regional destacou, esta quarta-feira, a importância de estarem a ser reforçadas as condições para o aparecimento de novos projetos e novas ideias de negócios. Pedro Calado, que falava na cerimónia de assinatura de um protocolo de cooperação institucional entre a Câmara Municipal da Ribeira Brava e a Startup Madeira, destacou este tipo de parcerias, as quais potenciam o aparecimento de novos empreendedores.
Região aposta na empregabilidade jovem
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta quarta-feira, em São Vicente, no encerramento do Curso Intensivo em Empreendedorismo e Inovação Empresarial, promovido pela Startup Madeira, que a Região está apostada “na empregabilidade jovem, em criar condições para que os nossos jovens fiquem na Madeira, possam ter formação técnica aqui e fora da Região, mas depois que optem pela Região para desenvolver sua atividade”.
Cerimónia de homenagem a Rogério Monteiro
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, juntou-se, esta quarta-feira, à homenagem de despedida ao senhor Rogério Monteiro, que deixa, após 40 anos de serviço e por motivos de aposentação, o cargo de chefe de departamento da Divisão de Receita da Direção de Serviços de Gestão e Controlo Orçamental.
Economia madeirense dá sinais concretos de confiança
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, destacou, esta quarta-feira, na cerimónia que assinalou a primeira fase de ampliação das instalações da Madeira Auto-Car, do Grupo Leacock, na Nazaré, o espírito empreendedor dos empresários madeirenses e porto-santenses, mas também o apoio que o Governo Regional e o investimento público têm proporcionado para fomentar o desenvolvimento económico, a criação de riqueza e de postos de trabalho.
Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016 M, de 30 de dezembro
Quarta alteração ao Estatuto do Gestor Público
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
Portaria 905/2023
Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
Verificação metrológica de taxímetros
As verificações metrológicas, a partir do dia 23/10/2023 (inclusive), decorrerão às segundas, quartas e sextas-feiras.
QUAR
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2021 | 2022 | 2023
QUAR 2023
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2023
[Alienação] Quarenta e seis lotes variados
Veículos e outros bens móveis
QUAR 2022
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2022
QUAR 2021
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021.
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