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Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/MTransição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
AE - APRAMAcordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
AE - CARAMAcordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêuticaInstrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAMAcordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Saúde do SESARAM
HFHorários do Funchal, S.A.
AE - SESARAMAcordo de Empresa para os trabalhadores das carreiras gerais, do SESARAM
DLR 16/2018/MIncentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde
SESARAMRegulamento Interno do SESARAM
DLR 9/2017/MCarreira de rocheiro da Direção Regional de Estradas
DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
ACT 3/2015Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2015 - ISSM
ACT 10/2014 2/2015Acordo Coletivo n.º 10/2014; Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2015 - SESARAM
ACT 1/2015 - EnfermeirosAcordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2015
DLR 7/2013/MExtingue a RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A.
DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
IVBAMOrgânica do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 12/2012/M
IDRAMExtinção do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
IDRAMReestrutura o Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
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