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Circular nº 1/SRF/UT/2026Instruções para a elaboração do Relatório e Contas referente ao exercício de 2025
Calendário anual de obrigações das empresas Públicas do SERAM para 2026Calendário anual das obrigações das empresas públicas integradas no SERAM referente a 2026
Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirensesDocumento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
Governo da Madeira garante investimento e redução da carga fiscal em 20262026 será ano de mais oportunidades e maior bem-estar para todos os madeirenses e proto-santenses
Governo reforça confiança dos cidadãos na administração públicaO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
Relatórios e Contas Anuais 2024 SDMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 EMACOMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 ENEREEMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 EEM BIOTECNOLOGIARelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 SDPORelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 SDNMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 SDPSRelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 SMDRelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 STARTUP MADEIRARelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 SESARAMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 PATRIRAMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 MTRelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 IHMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 MPERelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 HFRelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 TIIMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 APRAMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
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Relatórios e Contas Anuais 2024 CARAMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 EEMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 GESBARelatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Cooperação permitiu concretizar videovigilância no FunchalO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, enalteceu, esta manhã, o clima de cooperação entre as diferentes entidades que permitiram a implementação do sistema de videovigilância do Funchal, envolvendo o Governo Regional, a autarquia funchalense e a PSP.
Madeirenses vão pagar menos 157 milhões de euros em impostosOrçamento da Região para 2025 foi debatido, esta manhã, na Assembleia legislativa da Madeira.
AIM presta um serviço profissional e competenteO secretário regional das Finanças visitou, esta manhã, os diferentes serviços integrados na Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira (AIM), uma oportunidade para Duarte Freitas se inteirar, “in loco”, do funcionamento destas unidades.
Um Orçamento de crescimento económico e coesão socialO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, disse esta tarde que o Orçamento que o Governo Regional da Madeira apresenta para 2025 é um documento orientador, tendo como principais referenciais o crescimento económico e coesão social.
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