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Vice-presidente recebe Conselho Nacional do Internato MédicoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta tarde, os membros do Conselho Nacional do Internato Médico (CNIM) e da Comissão do Internato Médico “ CRIM Madeira”, brindando-os com um ‘Madeira de Honra’.
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Decreto-Lei 137/2023, de 29 de dezembroProcede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
DL 15/2018Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico
Circular 2/DRAP/2023Orientações acerca do procedimento prévio ao recrutamento de trabalhadores
Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos da Administração Pública Regional para 2023Foi aprovado pelo Secretário Regional das Finanças o Mapa Regional Consolidado de recrutamentos da Administração Pública Regional 2023, conforme ficheiro anexo
DLR 5/2021/MCarreira especial de vigilante da natureza
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Resolução Conselho Governo 100/2020Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional
Regularização de situações de precariedadeAplicabilidade ou não da quota de emprego a preencher por pessoas com deficiência nos recrutamentos e regularização de precariedade na Administração Pública Regional
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Autorização de Recrutamento para Empresas Públicas do Sector Empresarial Regional - 1º TrimestreRecrutamento para Empresas Públicas do Sector Empresarial Regional - 1º Trimestre de 2019
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Autorizações/RecrutamentosEm conformidade com o disposto no n.º 2 do artigo 13.º do Decreto Legislativo Regional nº 11/2018/M de 3 de agosto e artigos 44.º e 45.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M de 31/12, torna-se público os despachos do Vice-Presidente do Governo que aprovam os recrutamentos para os serviços e organismos da Administração Pública Regional, bem como, as autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Portaria 29/2019Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
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DLR 16/2018/MIncentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde
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Justificação de faltasJustificação de faltas para comparência a consultas médicas, tratamentos ambulatórios e/ou exames complementares de diagnóstico realizados fora do território insular do domicílio necessário (localidade do exercício da atividade profissional do trabalhador)
AE - Médicos SESARAMAcordo de Empresa da Carreira dos Médicos nas Entidades Públicas Empresariais
Recrutamento de dirigentes intermediosConstituição de júri de procedimento concursal destinado ao recrutamento de dirigentes intermédios
Pareceres para o recrutamento de trabalhadoresAlcance interpretativo do artigo 19.º, n.º 3, alínea g) da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro
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Recrutamento de Pessoas na Administração Pública - 20 a 23/11/2017Recrutamento de Pessoas na Administração Pública
DLR 25/2013/MConcursos para seleção e recrutamento do pessoal docente na Região Autónoma da Madeira
Circular nº 7/ORÇ/2011Novas instruções sobre a forma de prestação de informação respeitante ao número e despesa com recrutamento de trabalhadores.
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