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Transformar o MAR no maior registo de navios da Europa é a ambição
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, que todos os indicadores relacionados com o mercado de transporte marítimo mundial demonstram a potencialidade e a grande capacidade de expansão futura do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
Registo Internacional de Navios reconquista competitividade
O vice-presidente do Governo Regional congratula-se com a aprovação, esta tarde, em Conselho de Ministros, do decreto-lei que estabelece o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa e que atravessem áreas de alto risco de pirataria, considerando que esta “é uma boa notícia”.
Registo Internacional de Navios à espera de resposta
O vice-presidente do Governo Regional aproveitou, esta tarde, a abertura da 9.ª edição do LEME – Barómetro PwC da Economia do Mar – Zoom Madeira, para lembrar alguns assuntos pendentes de Lisboa. Entre os dossiês, Pedro Calado destacou o Registo Internacional de Navios da Madeira.
Economia madeirense dá sinais concretos de confiança
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, destacou, esta quarta-feira, na cerimónia que assinalou a primeira fase de ampliação das instalações da Madeira Auto-Car, do Grupo Leacock, na Nazaré, o espírito empreendedor dos empresários madeirenses e porto-santenses, mas também o apoio que o Governo Regional e o investimento público têm proporcionado para fomentar o desenvolvimento económico, a criação de riqueza e de postos de trabalho.
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
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Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Funchal
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Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Lei 89/2017
Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
IQ
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
ARAE passa a dispor de uma viatura elétrica na sua frota
Diário de Notícias da Madeira, edição de 03/05/2023
Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial Temporária
Documento disponível para download
Pedido de registo / Estabelecimento comercial do tipo 3 e de atividade industrial temporária
Documento disponível para download
Resolução do Conselho do Governo 910/2020
Regulamento para determinar o montante da prestação a atribuir ao trabalhador em situação de Pré-Reforma
Resolução da ALRAM 41/2020/M
Regulamento de Gestão do Desempenho na ALRAM
Lei 27-A/2020
Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
Alerta ARAE – Acessório para Automóveis – Cadeira Auto “Kinderkraft”
A12/00350/20 - 27/02/2020
Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020
Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020 - Inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Odemira
Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019 - inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Aveiro
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Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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