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Governo Regional perspetiva a absorção integral dos fundos do Madeira 14-20
Secretário Regional das Finanças destacou aumento expressivo da taxa de compromisso, que já é superior a 100% e da taxa de execução, que passou de 65% para 77%.
Madeirenses reconhecem impacto positivo dos fundos comunitários na RAM
Secretário Regional realça o esforço de comunicação levado a cabo pelo Governo em várias frentes e releva trabalho que ainda precisa de ser feito junto da população mais jovem.
Funchal é uma cidade parada e sem rumo
Durante a visita às obras de regularização do ribeiro que liga a Corujeira ao Monte, o Vice-presidente lembrou que o único investimento que existe na cidade é o que é feito pelo Governo Regional
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Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
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Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026
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Retribuição mínima mensal garantida para 2026
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Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
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Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
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Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
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Direção de Serviços de Avaliação e Fiscalização
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Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
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Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
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