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Madeira lidera projeto pioneiro de reforma das Finanças PúblicasO Secretário Regional das Finanças presidiu, hoje, à cerimónia de encerramento da 1ª fase do projeto que visa simplificar e informatizar todo o processo de orçamentação da despesa do Governo Regional.
Orçamento Participativo apresentado aos ribeira-bravensesSecretário Regional espera que, nesta segunda edição, a participação cidadã, na apresentação de projetos e na seleção daqueles que vão ao encontro das necessidades sentidas, seja muito ativa, em proveito das suas comunidades e concelhos.
Investimentos superiores a 130 milhões de investimentos ajudaram a reconstruir a Ribeira BravaO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, Ricardo Nascimento, visitaram, esta tarde, algumas obras realizadas naquele concelho, através de contrato-programa celebrizado entre as duas entidades, ao abrigo da Lei de Meios.
Governo investe mais de 135 milhões no Funchal em 2021Vice-presidente visitou as obras de contenção e reabilitação das principais ribeiras do Funchal.
Governo Regional reabilita Calhau da LapaO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, ontem, as obras de reabilitação do Cais da Ribeira Brava e anunciou nova intervenção no concelho.
Nota de Imprensa Serviço de Finanças da Ribeira Brava estará encerrado na próxima segunda-feira
557 Aniversário da Junta de Freguesia da Ribeira BravaO Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, esta manhã, na cerimónia do hastear das Bandeiras, por ocasião do 557º Aniversário da Junta de Freguesia da Ribeira Brava.
Orçamento com ProximidadeVice-presidente do Governo apresentou, hoje, à população da Ribeira Brava, as principais medidas de apoio às famílias e empresas, previstas no Orçamento Regional para 2019.
Governo Regional com forte investimento na Ribeira BravaO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, realçou esta amanhã, na Sessão Solene Comemorativa do 104.º Aniversário da Fundação do Município da Ribeira Brava, o forte investimento que o Executivo madeirense tem realizado naquele concelho.
“O que de bom é feito na Ribeira Brava é feito de bom na Região”O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, destacou esta tarde, na cerimónia de toma de posse dos membros dos órgãos sociais do clube Desportivo da Ribeira Brava, a importância destas instituições na formação de crianças. Conforme referiu, “todo o trabalho que nós fizemos com estes jovens será um investimento em prol do nosso bem-estar daqui a uns anos”.
Expropriações e Regularização PatrimonialDireção de Serviços de Expropriações e Regularização Patrimonial
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Gás Solidário - 2ª FasePortal SIMplifica
Regularização PatrimonialRegularização do património da RAM
Encerrada a 2ª Fase de Candidatura de Apoio ao Setor dos Táxis Desde o dia 1 de Novembro que está encerrado o Apoio ao Setor dos Táxis
AFTAXI-RAM - Candidatura de Apoio ao Sector dos Táxis No âmbito das medidas de combate à pandemia COVID-19, o Governo Regional lançou um apoio para motoristas de táxi, a fundo perdido
Regularização de situações de precariedadeAplicabilidade ou não da quota de emprego a preencher por pessoas com deficiência nos recrutamentos e regularização de precariedade na Administração Pública Regional
Regularização de situações de precariedadeProcesso de regularização de situações de precariedade - pessoal de informática
Recrutamentos e Regularização de PrecariedadeRecrutamentos e Regularização de Precariedade na Administração Pública
DL 5/2019Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água
Portaria 165/2018Procedimentos de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública Regional e no SERAM
Precários - Formulário e Modelos já disponíveisPrograma de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública Regional e do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Lei 112/2017Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
ACT 46/2017Acordo coletivo de trabalho n.º 46/2017 - Município da Ribeira Brava
DL 51/2017Regime de regularização matricial e registral dos bens imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado
PREVPAPPrograma de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado
Supertaça da MadeiraDuelo entre emblemas madeirenses contou com a presença de Miguel Castro.
Micaela Fonseca de Freitas acompanha trabalhos de execução de caminho estratégico para veículos táticosA Secretária Regional fez questão de enaltecer o trabalho conjunto entre as entidades envolvidas, destacando que a proteção do território beneficia diretamente desta cooperação.
Ofício Circular N.º 013 de 19 de janeiro de 2026Plano Regional de Educação Rodoviária/Taça Escolar de Educação Rodoviária - Fase Concelhia - 1.º CEB
Micaela Fonseca de Freitas destaca valorização dos Bombeiros e anuncia requalificação do quartel na Ribeira BravaA governante detalhou que, desde o primeiro dia de janeiro, este suplemento passou a corresponder a 15% da remuneração base, inserindo-se num plano de valorização progressiva dos rendimentos que se estenderá até 2028.
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