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Serviço de Finanças da Calheta já tem novas instalações
Novo espaço será relevante para a melhoria da qualidade do serviço que é prestado aos contribuintes e às empresas da Calheta, assegurou o secretário das Finanças.
Visita aos serviços da PATRIRAM
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, visitou, esta manhã os serviços da PATRIRAM - Titularidade e Gestão de Património Público Regional.
A propósito do novo ruido à volta do Centro Internacional de Negócios
Divulgação acontece num timing inopinado e, curiosamente, próximo de uma visita à Região de uma candidatura presidencial.
Serviços de Finanças da Região com nova imagem
Governo Regional investiu mais de 200 mil euros para melhorar qualidade de serviços para os trabalhadores e os utentes
Contratação de serviços para redução da taxa de juros
Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
Infraestruturas de segurança protegeram as populações
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, acompanhado pelo Secretário Regional de Infraestruturas e Equipamentos, Amílcar Gonçalves, prosseguiu esta quinta-feira, ao final da tarde, as visitas às zonas mais afetadas pelo temporal que está a assolar a Região há já alguns dias, tendo-se deslocado à marginal da Calheta, onde teve oportunidade de constatar os estragos causados pelo temporal em toda a frente mar daquela localidade.
Governo prepara intervenção para depois do temporal
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, acompanhado pelo secretário regional de Equipamentos e infraestruturas, Amílcar Gonçalves, estão a visitar algumas das zonas afetadas pelo temporal que está a assolar a Região.
Mais de 600 milhões de apoios já concedidos
Na sequência das intempéries do 20 de fevereiro, e por forma a acudir às suas consequências, o Governo Regional procedeu a um conjunto de intervenções e de apoios diretos às empresas e famílias que já totalizaram cerca de 608 milhões de euros.
Madeira quer estar na linha da frente da qualidade
O Diretor Regional Adjunto de Finanças defendeu ontem que a Região quer ter um papel preponderante em matéria de qualidade no plano nacional. Rogério Gouveia falava na apresentação do manual referente ao Sistema de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço, numa iniciativa pioneira a nível nacional.
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Parecer PGR 4/2024
Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição
Despacho 105/2024
Regime de substituição nas ausências e impedimentos do Diretor Regional da Administração Pública
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Acidente em serviço - in itinere
Acidente em serviço - in itinere
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
DL 39/2000
Criação de serviços de polícia municipal
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
Resolução 1443/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Portaria 424/2023
Atualização anual das pensões para o ano de 2024
Despacho 454/2023 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
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Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DL 15/2018
Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico
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