Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional de Madeira
Governo Regional de Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia, Mar e Pescas
Structure
Finanças
SRF
SRF
Publicacoes
Publicações
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
SERAM
Setor Empresarial da RAM
Equipa
Equipa
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Contactos
Contactos
Saude
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e cultura
AgriculturaPescas
Agricultura e Ambiente
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão e Juventude
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
SRF
SRF
Equipa
Equipa
Porto Santo
Porto Santo
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional de Madeira
Governo Regional de Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia, Mar e Pescas
Structure
Finanças
SRF
SRF
Publicacoes
Publicações
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
SERAM
Setor Empresarial da RAM
Equipa
Equipa
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Contactos
Contactos
Saude
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e cultura
AgriculturaPescas
Agricultura e Ambiente
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão e Juventude
Entrar
Pesquisar
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1443/2023
Dispensa de comparência ao serviço
DL 10-A/2020
Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Resolução 787/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2023/M
Altera o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2000/M, de 12 de janeiro, na redação dada pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2020/M, de 14 de julho
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Despacho 206/2023 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Resolução 200/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 92/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1322/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 665/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Despacho 210/2022 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Resolução 206/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 74/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1319/2021
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 693/2021
Dispensa de comparência ao serviço
Despacho 200/2021 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Unidade Missão
Unidade de missão do Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados
Resolução 182/2021
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 90/2021
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução do Conselho do Governo 19/2021
Ajustamento, reforço e implementação de novas medidas de combate à COVID-19 na RAM
Resolução do Conselho do Governo 17/2021
Reforço das medidas de combate à COVID-19 na RAM
Resolução 1143/2020
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução do Conselho do Governo 910/2020
Regulamento para determinar o montante da prestação a atribuir ao trabalhador em situação de Pré-Reforma
Declaração do estado de emergência
Declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Pág. 1 de 5
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
tele
trabalho
requerimento
recibos
recibos verdes
verdes
aeroporto
Procedimento
franca
zona
zona franca
Lista
Autocarro
Discussão
Discussão Orçamento
Orçamento
azul
economia
economia azul
Transportes
Governo
Governo Regional
Regional
Calheta
investimento
Cultural
Ilha
Semana
Semana Cultural da Ilha
Assembleia
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais