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Plano de Prevenção de Riscos do Governo Regional - Resolução N.º 755/2025Plano de Prevenção de Riscos do Governo Regional - Resolução N.º 755/2025
Plano de Prevenção Riscos - Corrupção e Infração Conexas - GSRF - 2024-2026Plano de Prevenção Riscos - Corrupção e Infração Conexas - GSRF - 2024-2026
Maior segurança garante melhor serviço públicoO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, disse esta manhã, na sessão de abertura da conferência: “Na pele do dirigente – Cibersegurança e Gestão de Risco na Administração Pública”, que quanto mais e melhor segurança, melhor é a prestação do serviço público que é prestado à população.
Loja do Cidadão averigua origem de maus cheiros nas suas instalaçõesA Loja do Cidadão está a tentar detetar, em articulação com a empresa de condomínio que gere o edifício onde esta está instalada, a Câmara Municipal do Funchal e as autoridades regionais de saúde, a proveniência, bem como a avaliar eventuais riscos para a saúde pública, de uma vaga de maus cheiros que tem vindo a ser notado nos últimos dias.
Reforço do pilar financeiro das Autonomias é imperativoUtilização político-partidária dos instrumentos ao dispor do Estado tem coartado a capacidade financeira, quer dos Açores, quer da Madeira e põe em risco o processo autonómico.
Rating da Região passa de especulativo para investimentoA Fitch Ratings, uma das quatro maiores agências de classificação de risco de crédito, mundialmente reconhecida, avaliou a performance das contas públicas regionais e atribuiu a notação “BBB”, que corresponde ao 1.º nível de investment grade.
Registo Internacional de Navios reconquista competitividadeO vice-presidente do Governo Regional congratula-se com a aprovação, esta tarde, em Conselho de Ministros, do decreto-lei que estabelece o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa e que atravessem áreas de alto risco de pirataria, considerando que esta “é uma boa notícia”.
Plano Riscos Corrupção e Infrações ConexasPlano Riscos Corrupção e Infrações Conexas
Região pretende criar capital de risco para estimular empreendedorismoO Vice-presidente do Governo Regional anunciou, este domingo, a intenção do Executivo Madeirense de criar um capital de risco na Região. Pedro Calado, que falava na cerimónia de entrega de certificados aos participantes na 8.ª Oficina do Empreendedor-Startup Madeira, adiantou que, o objetivo desse organismo será o de apoiar e fomentar o aparecimento de novos projetos empreendedores.
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Relatório 2024Relatório de Execução 2024 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de prevenção de riscos de Corrupção e infrações Conexas 2024 Relatório de Avaliação Anual do Plano de prevenção de riscos de Corrupção e infrações Conexas 2024
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
Plano de prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024
Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2023Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas2024
DL 50-A/2024Atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC),da Direção Regional de Informática.
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023Relatório de Execução do Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Informática 2023.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da DRAP 2023Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2023
Planos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas (PPR) e relatóriosNos termos do n.º 7 do art. 6.º do RGPC, anexo ao DL n.º 109-E/2021, de 09/12, republicado pelo DL n.º 70/2025, de 29 de Abril, os PPR e os respetivos relatórios de avaliação anual e intercalar (caso aplicável), devem ser remetidos ao Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), bem como, aos membros do Governo responsáveis pela respetiva direção, superintendência ou tutela, para conhecimento, e à IRF.
Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023
Relatório 2022Relatório Anual do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2022Relatório de Execução do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção 2022
Relatório Plano de Prevenção de RiscosRelatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2022
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC), da Direção Regional de Informática.
Relatório 2021Relatório Anual do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
O álcool e o risco de acidenteEm Portugal, a condução sob o efeito do álcool é responsável por mais de uma em cada 5 mortes em acidentes rodoviários.
Relatório 2020Relatório Anual do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
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