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Despacho n.º 149/2026Determina as competências, funcionamento e composição da secção autónoma do Conselho Coordenador de Avaliação, no Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo (GAPS).
Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
Governo reforça confiança dos cidadãos na administração públicaO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
Um passo decisivo para a cibersegurança regionalGoverno Regional reforça compromisso com segurança digital e apresenta novo plano estratégico para a Administração Pública.
Desenvolvimento sustentável começa com uma administração fiscal modernaO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, visitou, esta tarde, o serviço de Finanças-Funchal 1.
Aviso n.º 143/2025Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão de Administração de Sistemas, da Direção Regional de Informática.
Orçamento da Região para 2025: secretário regional das Finanças continua a reunir com os parceiros sociaisOs principais sindicatos representativos da Administração Pública Regional e do trabalhadores dos Impostos foram recebidos em audiência
Formação para cerca de 3 mil funcionários em 2025Governo Regional continua a apostar na melhoria das competências dos recursos humanos na Administração Pública Regional
Despacho Designa o Adjunto Roberto Paulo Cardoso da Silva, para assegurar e coordenar o exercícios das competências do Gabinete da Administração Pública do Porto Santo (GAPS), previstas no artigo 11.º da Portaria n.º 533/2024, de 15/10.
Relatórios Trimestrais 2024 APRAMRelatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 ARMRelatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 CARAMRelatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 EEMRelatórios e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 GESBARelatórios e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 HFRelatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Demonstrações Financeiras Trimestrais 2024 IHMDemonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 MPERelatórios e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 PATRIRAMRelatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Demonstrações Financeiras Trimestrais 2024 MTDemonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 SESARAMRelatórios e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 SDPORelatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 SDNMRelatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 SDPSRelatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 SMDRelatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Demonstrações Financeiras Trimestrais 2024 STARTUP MADEIRADemonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Demonstrações Financeiras Trimestrais 2024 SDMDemonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 EMACOMRelatórios e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 TIIMRelatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Proteção de dados revela maturidade No âmbito das comemorações do Dia Europeu da Proteção de Dados, o secretário regional das Finanças abriu, esta manhã, um workshop sobre a proteção de dados destinado aos interlocutores do RGPD e responsáveis da cibersegurança das entidades do Governo Regional (administração direta, indireta e sector empresarial) e que decorreu no auditório do Edifício do Campo da Barca.
DespachoCCA GAPS 2025 - Seção autónoma do conselho coordenador de avaliação da Secretaria Regional das Finanças, que funciona no Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo (GAPS).
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