Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
AE - APRAMAcordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
XV Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Despacho n.º 215/2024Siglas oficiais dos departamentos do XV Governo Regional
XIV Governo RegionalOrganização e funcionamento do XIV Governo Regional
Despacho 308/2021Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
XIII Governo RegionalOrganização e funcionamento do XIII Governo Regional
Despacho 241/2019Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
Parecer PGR 28/2017Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
DL 490/99Regime jurídico para condução de viaturas oficiais por funcionários que não possuam a categoria de motorista
Siglas dos departamentos do Governo Regional (abril de 2025) Despacho n.º º 248/2025, de 29 de abril de 2025, da Presidência do Governo Regional
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2024Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2024
Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2024Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2024
Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2024Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2024
Formulário Subvenções 2024Formulário Subvenções 2024
Código de Conduta da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil / Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes 2024/2027.Código de Conduta
Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2023Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2023
Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2023Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2023
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2023Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2023
«A música é razão com emoção» – Pedro Neves, maestro em entrevistaHistória na 17.ª edição do Educatio
“A Política, os Políticos e a Gestão dos Dinheiros Públicos”O Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública defendeu, hoje, que a Região encontra-se a progredir positivamente, com correção dos desequilíbrios, o que permitiu reduzir a dívida global em mais de 520 milhões de euros nos últimos 3 anos e meio.
Ofício Circular n.º 16Despacho nº 3/2015 - Siglas Oficiais a utilizar pelos Departamentos do Governo Regional
Ofício Circular n.º 66Visitas Oficiais
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.