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Mais 4 milhões de euros para ajudar as empresas madeirenses
Vice-presidente do Governo Regional lembrou que a Madeira tem sido a única região a dar bons exemplos na gestão dos dinheiros públicos e a injetar dinheiro na economia para apoiar o setor empresarial.
Governo Regional já apoiou empresas regionais em cerca de 55 milhões euros
“Tudo o que nós podermos fazer para apoiar os nossos empresários, continuaremos a fazer”, defendeu o Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
04 de dezembro
Cerimónia de Registo de Pagamentos dos Sistemas de Incentivos, pelas 15h30, no Salão Nobre do Governo Regional
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Proteção social no desemprego
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009
Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DL 88/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
Portaria 637/2023
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Conferência eQuantum Summit traz à Região reconhecidos nomes internacionais do mundo tecnológico
O Governo Regional, através da Direção Regional de Informática, organiza no próximo dia 11 de maio, quinta-feira, entre as 9h15 e as 18h00, a primeira edição da Conferência eQuantum Summit.
eQuantum Summit - Convite
Realiza-se no dia 11 de maio de 2023, entre as 9h15 e as 18h00, no Hotel Savoy Palace - Funchal, Madeira.
DL 28/2023
Atualização intercalar das pensões
DL 51/2022
Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
DL 93/2021
Suplemento de penosidade e insalubridade
Parecer PGR 26/2020
Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
Circular n.º 2/DRAPMA/2021
Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
DLR 9/2020/M
Adapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020
Suplemento de risco e penosidade da SREI
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
DLR 3/2020/M
Subsídio de lavagem aos trabalhadores (motorista ou condutor de ambulância) do SESARAM, E. P. E.
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
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