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Governo Regional disponibiliza 30 computadores para o Banco AlimentarA Secretaria Regional das Finanças, através da Direção Regional de Informática, formalizou, esta manhã, a cedência de 30 computadores à Associação Mão Solidária – Banco Alimentar Contra a Fome da Madeira.
Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirensesDocumento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
Plano de Prevenção de Riscos do Governo Regional - Resolução N.º 755/2025Plano de Prevenção de Riscos do Governo Regional - Resolução N.º 755/2025
Código de Ética (Membros do Governo/Cargos de Direção Superior) - Resolução N.º 716/2025Código de Ética (Membros do Governo/Cargos de Direção Superior) - Resolução N.º 716/2025
Secretário Regional encerra percurso de visitas e reforça compromisso com modernização das FinançasGovernante terminou, hoje, roteiro de três dias de visitas aos Serviços de Santa Cruz, Machico, Santana, Ribeira Brava, Ponta do Sol, Calheta, Câmara de Lobos, São Vicente e Porto Moniz.
Secretário das Finanças reforça ligação com serviços regionaisO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, prosseguiu, esta tarde, o périplo pelos serviços de Finanças da Região, visitando as unidades da Ribeira Brava, Ponta do Sol e Calheta.
Madeira registou forte crescimento económico e consolidação orçamental em 2023Desempenho económico robusto apesar dos desafios externos
Governo quer legítimo acesso ao mecanismo de restituição do IVA das Instituições de Solidariedade da MadeiraExecutivo Regional está em negociações com o Ministério das Finanças para acabar com situação discriminatória, que não encontra fundamento na lei vigente.
Horário dos Serviços de Finanças neste período de Natal e Ano NovoInformamos que, na sequência da Resolução do Conselho do Governo regional n.º 1055/2044 de 6 de dezembro, concedendo tolerância de ponto nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro aos funcionários públicos, os Serviços de Finanças da Região Autónoma da Madeira irão manter o seu horário normal de funcionamento nos dias 23 e 30 de dezembro.
Uma União Europeia próspera, coesa e unida terá de estar sempre assente na solidariedadeO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, a importância da defesa do Estatuto da Ultraperiferia e da sua diferenciação face a outras realidades territoriais europeias.
AvisoRenovação do Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo celebrado João Pedro da Silva Gouveia Sousa Pita
AvisoRenovação do Contrato de Trabalho a termo Resolutivo Certo Celebrado com Catarina Sofia Gonçalves Fernandes
AvisoRenovação do Contrato de Trabalho a termo Resolutivo Certo Celebrado com António João Ramos Correia
AvisoContrato de Trabalho em Funções Pública a Termo Resolutivo Certo, com Erika Baeta Sousa, para exercer funções públicas, da carreira de Técnico Superior, no Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM - SRF
AvisoContrato de Trabalho em Funções Pública a Termo Resolutivo Certo, com Isabel Sofia Mendes Carvalho, para exercer funções públicas, da carreira de Técnico Superior, no Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM - SRF
Cultura cívica promove os valores comunitáriosO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, disse esta manhã, na sessão solene de abertura da lV edição do congresso "São Jorge - Memória e Futuro" que está a decorrer no auditório da antiga Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de São Jorge, que é fundamental a preservação de uma cultura cívica que privilegia, também, os valores de comunidade.
AvisoContrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, com Ana Margarida Rodrigues Luís, para exercer funções públicas, da carreira Técnico Superior, no Instituto de Desenvolvimento Empresarial IP-RAM - Secretaria Regional das Finanças' com início no dia 1 de agosto de 2024
Um Orçamento que resolve os problemas das pessoas“O valor que nos guia é o da responsabilidade”, defendeu, hoje, o secretário regional das Finanças, no debate de encerramento do Orçamento da Região para 2024.
Governo Regional continuará a investir e a apostar na Costa NorteO Secretário Regional das Finanças esteve presente, ontem, em representação do presidente do Governo Regional, nas cerimónias comemorativas do Dia da Freguesia de Santana.
AvisoRenovação do Contato de Trabalho Resolutivo Certo Celebrado com João Pedro da Silva Gouveia Sousa Pita
RCGR n.º 461, 462, 463, 1131, 1132, 1133 e 1472 de 2023 Sociedades de DesenvolvimentoResolução do Conselho de Governo Regional n.º 461/2023, 462/2023, 463/2023, 1131/2023, 1132/2023, 1133/2023 e 1472/2023, autorizando as entradas de prestações acessórias pecuniárias às Sociedades de Desenvolvimento em 2023
RCGR n.º 163/2023 e 1173/2023 APRAMResolução do Conselho de Governo Regional n.º 163/2023 e 1173/2023, autorizando a realização de prestações acessórias na APRAM em 2023
AvisoRenovação do Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo celebrado com Catarina Sofia Gonçalves Fernandes
AvisoRenovação do Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo celebrado com António João Ramos Correia
Rogério Gouveia integra Comissão de Acompanhamento do Global Health Forum O maior evento do ano na área da saúde em Portugal reunirá renomados especialistas nacionais e estrangeiros, com o objetivo de encontrarem soluções para os principais desafios que pessoas e governos terão de enfrentar nos próximos anos.
Festa da AscensãoServiço de Finanças da Ponta do Sol recebeu a visita do Senhor.
Abordagem conjunta para resolver questões e desafios comunsRegião empenhada na cooperação com países vizinhos terceiros, com o objetivo de aumentar o espaço natural de influência socioeconómica e cultural.
RCGR n.º 155/2023Resolução do Conselho de Governo Regional n.º 155/2023, determinando o aumento do capital estatutário do CARAM em 2023
AvisoCelebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, com João Pedro da Silva Gouveia Sousa Pita, para exercer funções públicas, da carreira especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças da Direção Regional do Orçamento e Tesouro - Secretaria Regional das Finanças, com início a 1 de janeiro de 2023
AvisoCelebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, com Catarina Sofia Gonçalves Fernandes, para exercer funções públicas, da carreira especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças, na Direção regional do Orçamento e Tesouro - Secretaria Regional das Finanças, com início a 1 de janeiro de 2023
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