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Porto-santenses já podem usufruir do subsídio de mobilidade a partir de dezembroSecretário Regional das Finanças espera que a medida constitua um exemplo para o Estado português, no cumprimento das suas responsabilidades em termos de continuidade territorial.
Viagens em julho, agosto e setembro com desconto à cabeçaO Governo Regional já publicou a portaria que regulamenta a aplicação excecional do subsídio de mobilidade entre a Madeira e o Porto Santo, nos meses de verão do corrente ano.
Subsídio de Mobilidade Aérea: Madeira - Continente - AçoresCumpre-nos recomendar que a compra de viagens elegíveis para o Subsídio Social de Mobilidade seja efetuada nos sites oficiais das companhias aéreas ou em agências de viagens domiciliadas em Portugal.
Estudante InsularEste programa permite que o estudante apenas pague o valor líquido correspondente ao custo final que lhe cabe nas viagens aéreas entre Madeira - Continente - Açores, numa medida de justiça social por todos reconhecida.
Subsídio de Mobilidade Aérea e Marítima: Porto SantoAgora já é possível aos residentes na Madeira, que se deslocam ao Porto Santo, entregar toda a documentação online para usufruir do apoio do subsídio de mobilidade, através do portal SIMplifica. Veja como, nos anexos.
Madeira já deixou bem clara a sua posição sobre o subsídio de mobilidadeO vice-presidente do Governo Regional reafirmou, esta manhã, que a Madeira já deixou bem clara a sua posição quanto ao Subsídio Social de Mobilidade. Pedro Calado, que falava aos jornalistas, esta manhã, à margem da abertura do Tourism Innovation Challenge, evento promovido pela Startup Madeira e o Turismo de Portugal, disse que há já um diploma aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Madeira, onde essa vontade está bem expressa.
Comunicado sobre as declarações do Ministro do Planeamento e InfraestruturasNa sequência das declarações do senhor Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, esta tarde, na Assembleia da República, sobre o Subsídio Social de Mobilidade, por uma questão de rigor e seriedade, o Governo Regional esclarece.
Subsídio de mobilidade revisto dentro de dois mesesO modelo de subsídio de mobilidade aérea deverá ser revisto dentro de dois meses. A garantia foi dada esta tarde, pelo ministro do Planeamento e Infraestruturas, após uma reunião de trabalho com o Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, que destacou a abertura da República para avançar com uma solução para um problema que já tem cerca de dois anos.
Queremos soluções para a mobilidade, não problemasO Vice-Presidente do Governo Regional diz que a Região não quer que o Governo da República arranje problemas, mas que contribua para a soluções.
Portaria 51-B/2026/1Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DL 50-A/2024Atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da MadeiraEsclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da DRAP 2023Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2023
Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023
Lei 65/2023Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
Portaria 107-A/2023Atualiza o valor do subsídio de refeição aos trabalhadores da Administração Pública
Portaria 280/2022Fixa o valor do subsídio de refeição dos trabalhadores da Administração Pública
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Exercício de funções por eleito local em regime de não permanênciaExercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Certificação de Residência Porto Santo Atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC), da Direção Regional de Informática.
Subsídio de Mobilidade Porto SantoDesconto nas viagens ao Porto Santo para residentes na Madeira
Relatório Plano de Prevenção de RiscosRelatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2020
Subsídio de insularidade na cedência de interesse públicoPagamento do subsídio de insularidade a trabalhadores em cedência de interesse público
DLR 9/2020/MAdapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020
Suplemento de risco e penosidade da SREISuplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
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