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Despacho n.º 803/2025Nomeia no cargo de Chefe do Gabinete do Secretário Regional das Finanças a licenciada em Direito, Andreia Luísa Martins Gonçalves Jardim, Técnica Superior da Secretaria Regional das Finanças.
Código de Ética (Membros do Governo/Cargos de Direção Superior) - Resolução N.º 716/2025Código de Ética (Membros do Governo/Cargos de Direção Superior) - Resolução N.º 716/2025
Aviso n.º 250/2025Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior, com Licenciatura em Direito, a afetar ao Mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional das Finanças, Serviço de Apoio Funcional ao Registo Internacional de Navios da Madeira - MAR.
DespachoAfetação, da Técnica Superior Zita Clara Andrade Mendonça
Despacho n.º 304/2025Nomeia a licenciada em Economia, Daniela João Fernandes Rodrigues, Técnica Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas para prestar assessoria especializada, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Despacho n.º 288/2025Designa a licenciada em Comunicação Social, Ana Teresa Abreu dos Santos de Gouveia Costa, Técnica Superior da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada na área da comunicação social, no gabinete de assessoria de imprensa
Despacho n.º 289/2025Designa o licenciado em Comunicação Social, Marsílio Faria Aguiar, Técnico Superior da Secretaria Regional, de Agricultura, Pescas e Ambiente, Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da madeira, IP-RAM, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada na área da comunicação social, no gabinete de assessoria de imprensa.
Despacho n.º 205/2025Nomeia a licenciada em Direito, Márcia Filipa Gonçalves Gomes, Técnica Superior da então Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente, no cargo de Chefe do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Despacho n.º 206/2025Nomeia a licenciada em Direito, Ana Isabel Teixeira da Fonte Luís Jardim, Técnica Superior da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Despacho n.º 207/2025Nomeia o licenciado em economia, Roman Feliciano Neto Pinto, técnico superior em orçamento e finanças da Direção Regional de Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Aviso n.º 510/2024Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento restrito a trabalhadores com vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho de Técnico Superior em Estatística.
Aviso n.º 438/2024Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de 2 postos de trabalho previstos no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM) da Carreia/categoria de Técnico Superior em Estatística, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia útil seguinte à data da publicação do presente Aviso no Jornal Oficial.
AvisoContrato de Trabalho em Funções Pública a Termo Resolutivo Certo, com Erika Baeta Sousa, para exercer funções públicas, da carreira de Técnico Superior, no Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM - SRF
AvisoContrato de Trabalho em Funções Pública a Termo Resolutivo Certo, com Isabel Sofia Mendes Carvalho, para exercer funções públicas, da carreira de Técnico Superior, no Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM - SRF
AvisoContrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, com Ana Margarida Rodrigues Luís, para exercer funções públicas, da carreira Técnico Superior, no Instituto de Desenvolvimento Empresarial IP-RAM - Secretaria Regional das Finanças' com início no dia 1 de agosto de 2024
Despacho n.º 364/2024Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete o licenciado em Gestão, João Guilherme Madureira Lemos Ribeiro, técnico superior do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, para prestar assessoria especializada.
Despacho n.º 194/2024Nomeação no cargo de Adjunto do Gabinete o licenciado em Economia, Roman Feliciano Neto Pinto, Técnico Superior em Orçamento e Finanças da Direção Regional de Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças.
Despacho N.º 221/2024Nomeação no cargo de Adjunto do Gabinete, a licenciada em Direito, Ana Isabel Teixeira da Fonte Luís Jardim, Técnica Superior da Secretaria Regional das Finanças.
Despacho n.º 223/2024Nomeia no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, a licenciada em Comunicação Social, Ana Teresa Abreu dos Santos de Gouveia Costa, Técnica Superior da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, para prestar assessoria especializada na área da comunicação social no gabinete de assessoria de imprensa.
Despacho n.º 224/2024Nomeia no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, o licenciado em Comunicação Social, Marsílio Faria Aguiar, Técnico Superior da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente, Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da madeira, IP-RAM, para prestar assessoria especializada na área da comunicação social no gabinete de assessoria de imprensa.
Despacho n.º 225/2024Nomeia no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, a licenciada em Relações Internacionais Ana Catarina da Vargem Rasteiro de Campos, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, para prestar assessoria especializada.
Orçamento de responsabilidade, compromisso e estabilidadeO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, apresentou, esta tarde, a proposta de Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024, com um valor global superior a 2.195 milhões de euros, bem como o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR), no valor de 877,9 milhões de euros para o ano 2024.
Despacho n.º 226/2024 - Cessou funções a 21/07/2024Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, o licenciado em Economia, Donato Filipe Fernandes de Gouveia, técnico superior do Instituto de Qualificação, IP-RAM, para prestar assessoria especializada.
Despacho n.º 227/2024Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, a licenciada em Economia, Daniela João Fernandes Rodrigues, Técnica Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, para prestar assessoria especializada no gabinete, nomeadamente na área prevista alínea l) do artigo 2.o do Decreto Regulamentar Regional n.'2120241M, de 15 de janeiro.
Lista Nominativa GSRFReposicionamento na nova Estrutura da Carreira de Técnico Superior nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 13/2024 de 10/01
Despacho n.º 13/2024Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, a licenciada em Economia, Daniela João Fernandes Rodrigues, Técnica Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, para prestar assessoria especializada, nomeadamente nas áreas previstas nos n.ºs 6 e 7 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro.
Aviso n.º 714/2023Abertura de procedimento concursal comum pelo prazo de dez dias úteis a contar da data da publicação no Jornal Oficial para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado a 3 postos de trabalho na carreira especial de Técnico superior em Orçamento e Finanças, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Orçamento e Tesouro.
Aviso n.º 686/2023Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no JORAM de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de C.T. em funções públicas por tempo indeterminado, destinado 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, para afetação, 1 ao mapa de Pessoal da DRPA e 1 ao mapa da DRI.
Aviso nº 675/2023Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, destinado à ocupação de 2 (dois) postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças para afetação ao mapa de Pessoal da Direção Regional do Património.
Aviso n.º 674/2023Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pelo prazo 10 dias úteis, a contar do dia útil seguinte à data da publicação no JORAM destinado à 1 posto de trabalho na carreira/categoria de téc. superior abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, para afetação, ao mapa de Pessoal da DRAE.
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