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Posição do GovernoO Diário de Notícias da Madeira publicou, hoje, dia 16 de novembro de 2023, na edição impressa, uma notícia sob o título “Aumentos do imposto trava descidas nos combustíveis”, acusando o Governo Regional de aumentar o imposto sobre os combustíveis desde as eleições regionais de setembro. Dado que a Secretaria Regional das Finanças não se revê - porque deturpa a realidade -, no sucinto enquadramento dado nessa mesma notícia, esclarece o seguinte:
Governo quer atrair investimento dos países lusófonosO Vice-Presidente do Governo Regional disse, esta manhã, que a Madeira tem vindo a registar um crescimento económico excecional, fruto da estabilidade política e da estratégia que tem vindo a ser seguida pelo Governo Regional. A título de exemplo, Pedro Calado referiu que, no ano passado, a Região registou, ao nível do sector imobiliário, um aumento de aproximadamente 24% nos valores de imóveis transacionados.
Passe Social +65, Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0Substituição de Títulos de Transporte (Passes) Gratuitos
Substituição de títulos de transporte (passes) gratuitos - Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0Informações acerca do novo cartão giro - Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0
Substituição do Passe Social +65 - Casas do Povo, etc (Formulários em anexo) Substituição de títulos de transporte
Mantenha sempre consigo o talão de carregamento do seu título de transporteNovo cartão GIRO
Continuação da Substituição de títulos de transporte (Formulários em anexo)Indicações para substituição de passes
Substituição de títulos de transporte (passes) para o mês de julho (Formulários em anexo)Datas para as vendas/carregamento dos passes relativos ao mês de julho
Títulos de Transporte - Sistema TarifárioInformação sobre os tarifários do transporte público.
Decreto-Lei n.º 5/2024altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
Regime extraordinário de revalidação de títulos de conduçãoDecreto-Lei n.º 63/2023 de 31 de julho
Habilita a condução de veículos a motor pelos detentores de títulos de condução emitidos por Estados-Membros da CPLP e da OCDENo passado dia 12 de julho, foi publicado o Decreto-Lei n.º 46/2022, o qual prevê uma alteração aos artigos 125º e 128º do Código da Estrada.
Requerimento de 2ª via da licença/título exploraçãoDocumento disponível para download
Lei 82/2019Responsabilidade pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, altera a LTFP
2ª fase de regularização de Precariedade - Minuta de aviso de abertura Através do presente link a DRAPMA disponibiliza, a título indicativo, uma minuta de aviso de abertura de procedimento concursal em word e PDF
EDITAL TUPEM PT2026ITPM002122901Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino PENCAN-X
Congratulação – Mariana Pestana (GD Estreito) Madeirense conquista título nacional no lançamento do martelo.
Congratulação - Pedro Buaró (SL Benfica) Pedro Buaró conquista título de campeão nacional no salto com vara.
Congratulação - Cristina Neves (SL Benfica)Mais um titulo nacional para a madeirense, agora nos Sub-23.
Congratulação - Duarte Nuno Camacho (Clube Desportivo Nacional) Madeirense conquista título nacional.
Congratulação - Clara Teixeira (ACD Jardim da Serra)Madeirense conquista título nacional no lançamento do martelo.
Congratulação - Catarina Alves (Clube Naval do Funchal) Madeirense conquista três títulos nacionais em masters de natação.
Congratulação – Fábio Câmara (CD “Os Especiais)Madeirense conquista título europeu.
Congratulação - Fábio Aguiar (CS Marítimo da Madeira)Madeirense conquistou título nacional.
Congratulação - Mateus Jesus (CS Marítimo da Madeira)Atleta do CS Marítimo ganha título nacional.
Congratulação - António Edgar Freitas (CDR Santanense)Madeirense conquista título nacional.
Congratulação - Marco Lira (CDR dos Prazeres)Atleta madeirense ganha título nacional na patinagem de velocidade.
Congratulação - Jéssica Rodrigues (CDR dos Prazeres)Madeirense conquista título de campeã nacional.
Congratulação -  Joaquim Carvalho (Clube Naval do Funchal)Atleta do Clube Naval do Funchal conquista título nacional.
Congratulação - Carlota Rodrigues (Clube Naval do Funchal)Madeirense ganha dois títulos nacionais na canoagem.
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