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Passe Social +65, Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0Substituição de Títulos de Transporte (Passes) Gratuitos
Substituição de títulos de transporte (passes) gratuitos - Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0Informações acerca do novo cartão giro - Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0
Substituição do Passe Social +65 - Casas do Povo, etc (Formulários em anexo) Substituição de títulos de transporte
Continuação da Substituição de títulos de transporte (Formulários em anexo)Indicações para substituição de passes
Substituição de títulos de transporte (passes) para o mês de julho (Formulários em anexo)Datas para as vendas/carregamento dos passes relativos ao mês de julho
Títulos de Transporte - Sistema TarifárioInformação sobre os tarifários do transporte público.
Regime extraordinário de revalidação de títulos de conduçãoDecreto-Lei n.º 63/2023 de 31 de julho
Habilita a condução de veículos a motor pelos detentores de títulos de condução emitidos por Estados-Membros da CPLP e da OCDENo passado dia 12 de julho, foi publicado o Decreto-Lei n.º 46/2022, o qual prevê uma alteração aos artigos 125º e 128º do Código da Estrada.
Lei 82/2019Responsabilidade pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, altera a LTFP
Stand das Edições SRTAC destaca aposta editorial do Governo RegionalParticipação da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura na Feira do Livro do Funchal 2026 reúne cerca de 176 títulos
Congratulação - Prestige Dance - Clube de Dança DesportivaClube conquista oito títulos nacionais em várias variantes e escalões.
Congratulação - Tiago Dinis (CD Nacional)Nadador madeirense ganha dois títulos nacionais.
Congratulação - Joaquim Carvalho (Clube Naval do Funchal)Madeirense conquista cinco títulos nacionais na natação adaptada.
Congratulação - Clara Teixeira (ACD Jardim da Serra)Madeirense conquista dois títulos nacionais.
Publicitação do início do Procedimento e Participação ProcedimentalEstabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM devidos pela prestação de serviço público e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos,bem como os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.
Congratulação - Catarina Alves (CN Funchal)Nadadora do Clube Naval do Funchal, conquista três títulos nacionais em masters.
Congratulação - António Freitas (CDR Santanense)Madeirense conquista dois títulos nacionais absolutos.
Congratulação - Jéssica Rodrigues (CDR dos Prazeres)Jéssica conquista dois títulos nacionais absolutos na patinagem de velocidade.
Congratulação - Joaquim Carvalho (CN Funchal) Nadador do Naval conquista quatro títulos nacionais.
Edições da SRTAC regressam à Feira do Livro de LisboaNo stand dos ‘Livros da Madeira’ estão disponíveis exemplares de 139 diferentes títulos
Congratulação -  António Freitas (CDR Santanense)Madeirense conquista dois títulos nacionais.
Congratulação - Jéssica Rodrigues (CDR dos Prazeres) Patinadora madeirense ganha 4 títulos nacionais.
Congratulação - Pedro Parker Brito (CDR dos Prazeres) Madeirense conquista títulos nacionais na patinagem de velocidade.
Congratulação - Francisca Henriques (CS Marítimo da Madeira) Madeirense arrecada 4 títulos nacionais na patinagem de velocidade.
Congratulação - Francisca Henriques (CS Marítimo da Madeira) Madeirense conquista quatro títulos nacionais em patinagem.
Congratulação - Martim Vieira (CS Marítimo da Madeira) Martim ganha 4 títulos nacionais em patinagem de velocidade.
Congratulação - Lourenço Abreu/Elisa Antunes (Prestige Dance)Dupla do Prestige Dance conquista dois títulos nacionais.
Congratulação - Nikita Sotnikov/Matilde Câmara (Prestige Dance) Atletas do Prestige ganham títulos nacionais.
Congratulação - Laura Fernandes (CD São Roque)Atleta do CD São Roque conquista dois títulos nacionais.
Congratulação - Tiago Morais (CD São Roque)Madeirense conquista dois títulos nacionais em ténis de mesa.
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