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Empresas da Zona Franca são exemplo de sustentabilidade e de compromisso com o futuroO Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, presidiu hoje, no Caniçal, à cerimónia de entrega dos Prémios Ambientais atribuídos às empresas da Zona Franca Industrial da Madeira (ZFI), uma iniciativa promovida pela SDM no âmbito da sua política de responsabilidade ambiental e social.
Informática gere mais de uma centena de portais e aplicações web do GovernoO Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas visitou, esta tarde, os serviços da Direção Regional de Informática (DRI).
Estender as boas práticas ambientais às embarcações do Registo Internacional de NaviosDesafio lançado pelo Secretário Regional das Finanças na entrega dos prémios ambientais a empresas da Zona Franca e Industrial
Comité das Regiões aprova sete propostas da MadeiraGoverno Regional propôs emendas a vários pareceres com questões fundamentais e com grande impacto para as regiões ultraperiféricas.
Madeira vai aproveitar oportunidade para acelerar mudanças digitais e ecológicasO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, afirmou, hoje, que a transição ecológica e digital são áreas fundamentais para diligenciar uma economia regional de futuro, robusta e menos vulnerável às constantes mudanças que caracterizam o mundo atual.
Inteligência Artificial tem cada vez mais destaque no desenvolvimento de políticas públicasO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assume a valorização do conhecimento como a principal vantagem competitiva, e as pessoas, como o recurso mais crítico para o futuro da Região, pelo que continuará a promover a implementação das melhores práticas digitais, com recurso à inteligência artificial.
Aviso nº 496/2021Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2º grau, na Divisão da Conta e de Apoio Funcional aos Sistemas Orçamentais, da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Vice-presidente quer lobby político para defender o Centro Internacional de Negócios na União EuropeiaO Vice-presidente do Governo Regional esteve hoje presente na entrega de Prémios Ambientais da Zona Franca da Madeira, que decorreu no Caniçal e que premiou e distinguiu várias empresas. Na ocasião, Pedro Calado defendeu a importância de a Região criar um “lobby” político que defenda os interesses da ZFM em Bruxelas.
Manutenção dos sistemas de água e ar condicionado são fundamentais“A última coisa que a Região precisava agora era ser confrontada com um outro problema de saúde pública”, defendeu, hoje, o vice-presidente do Governo.
Aviso n.º 861/2020Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, na careira de Técnico Superior, previsto no Mapa de Pessoal do Gabinete do Vice-Presidente do Governo e dos Assuntos Parlamentares, abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos. Licenciatura em Administração Publica, Ciências Documentais, ou Línguas e Literaturas.
CINM não pode ser moeda de troca para aprovação de OE2021O Governo Regional receia que, para viabilizar a aprovação do Orçamento de Estado, o Governo da República tenha negociado com o PAN determinadas matérias, nas quais se inclui a não prorrogação dos auxílios estatais ao CINM.
Vice-presidente nas comemorações do 50.º aniversário da Associação Barmen da MadeiraO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, no final da tarde desta quarta-feira, no cocktail comemorativo do 50.º aniversário da Associação Barmen da Madeira, evento que decorreu nos jardins da Quinta das Cruzes.
Maior sensibilização para as questões ambientais O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, defendeu, esta terça-feira, o estabelecimento de um protocolo entre o Executivo Madeirense e a empresa Extermínio, no sentido de reforçar a sensibilização dos mais jovens para as questões ambientais e, particularmente, as alterações climáticas e o aparecimento de novas pragas.
Madeira vai acolher Campeonato Europeu de Cocktails A Associação de Barmen da Madeira deverá organizar, no próximo ano, o Campeonato Europeu de Cocktails. O evento vai contar com o apoio do Governo Regional, tal como garantiu, esta segunda-feira, o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
Um exemplo de bom aproveitamento dos benefícios fiscaisO vice-presidente do Governo Regional visitou, esta quarta-feira, a “Esferolight”, uma oportunidade para Pedro Calado destacar esta empresa como um bom exemplo de um investimento, apenas com capitais madeirenses, que soube aproveitar os benefícios fiscais concedidos pela Zona Franca, onde se encontra instalada.
Apoios do Governo têm sido fundamentais para a modernização dos engenhos madeirenses Vice-presidente visitou, esta tarde, o Engenho Novo da Calheta, no âmbito da iniciativa Empresas com Proximidade.
Performance das Finanças Regionais deve ser motivo de orgulhoO Diretor Regional Adjunto de Finanças defendeu, esta terça-feira, em Santana, que “há uma questão que nos deve honrar a todos que é o facto da Madeira ser a única circunscrição orçamental do país que tem vindo a ter, sucessivamente, superavits orçamentais”. Mas é também, segundo Rogério Gouveia, a demonstração de que a estratégia traçada pelo Executivo madeirense está certa e está a dar resultados.
Serlima é um dos casos de sucesso empresarial na RegiãoO Vice-Presidente do Governo Regional destacou, ontem, a Serlima, considerando-a um caso de sucesso no tecido empresarial da Região. Pedro Calado, que falava aos jornalistas à margem de uma visita às instalações da empresa, onde também foi mostrado o plano de expansão do mesmo, realçou, igualmente, o espírito empreendedor do Grupo, com capitais maioritariamente madeirenses.
Política Geral de Proteção de Dados da Administração Pública Regional (APR)A Política Geral de Proteção de Dados (doravante, PGPD) tem o intuito de assegurar, na Administração Pública Regional (APR), um nível coerente e elevado de proteção dos dados pessoais das pessoas singulares, direito esse que deve ser ponderado e equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.
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Circular n.º 04/ORÇ/2026Alterações Orçamentais
Digitecas PúblicasProjeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
Classificadores OrçamentaisORAM 2025 - Transitório
DL 49/2024Regras de disponibilização de serviços digitais pela Administração Pública
Lei 37/2014Chave Móvel Digital
Código de Ética e de CondutaExplicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta
Classificadores OrçamentaisORAM 2023
[Alienação] Oito lotes variadosObjetos de ouro, prata e outros metais
Código de Ética e CondutaExplicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta.
Circular n.º4/ORÇ/2022Ucrânia - Medidas Orçamentais
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