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Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
Finanças públicas com visão de futuro Nova etapa da reforma das Finanças Públicas arranca com metas ambiciosas para a Região.
Casa do Povo de São Roque do Faial é um exemplo para todosSecretário Regional das Finanças presidiu à cerimónia do 33º aniversário da Instituição.
Contrato-programa assinado para a reabilitação da “Casa da Catequese”Apoio do Governo Regional garante obra indispensável à comunidade do estreito da Calheta.
Governo Regional quer esbater “inverno demográfico”Freguesia de São Roque do Faial comemorou 174º aniversário.
Madeira lidera projeto pioneiro de reforma das Finanças PúblicasO Secretário Regional das Finanças presidiu, hoje, à cerimónia de encerramento da 1ª fase do projeto que visa simplificar e informatizar todo o processo de orçamentação da despesa do Governo Regional.
Região participou no exercício de ciberdefesa do Exército Português - CiberPerseu 21O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta tarde, num simulacro de ameaça e ataque cibernético a serviços críticos da Administração Pública Regional e do Serviço Regional de Saúde.
Madeira recebeu 68 Milhões de Euros do Centro Internacional de NegóciosVice-presidente do Governo Regional esteve presente, hoje, na Comissão Eventual de Inquérito da ALRAM sobre a concessão da Zona Franca da Madeira
São Roque com melhores acessibilidade e mais segurançaO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e o secretário regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, deslocaram-se, esta manhã, à freguesia de São Roque, onde visitaram alguns dos locais onde estão previstas intervenções para melhoria das acessibilidades e segurança das populações locais.
Minuta para requerimento de ausência para acompanhar filhos menoresMedidas do plano de contingência do COVID-19
Madeira é exemplo para todo paísAção e dinamismo dos empresários regionais motivam o Governo Regional e a Madeira Parques Empresariais a fazer cada vez mais e melhor
Volume de negócios do SERAM cresceu cerca de 31 milhões de eurosO Relatório Trimestral do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM), relativo ao 4.º trimestre de 2018, que acaba de ficar disponível para consulta no Portal da Vice-Presidência do Governo Regional revela um crescimento do volume de negócios do SERAM em cerca de 31 milhões de euros (+5,5%) e dos rendimentos operacionais em cerca de 43 milhões de euros (+6,9%).
Governo Regional quer atrair mais investimento nacional e estrangeiroProtocolo de Cooperação permitirá colocar os parques empresariais madeirenses na plataforma Global Find, uma ferramenta que permite a qualquer investidor procurar espaços para instalação de empresas
Região treina resposta a ciberataquesUma sequência de ataques no ciberespaço despoletará ao longo desta semana um conjunto de respostas concertadas por parte das várias entidades, incluindo do Governo Regional, que participam no exercício anual de ciberdefesa do Exército Português “CIBER PERSEU 2017”.
Medidas de apoio aos pequenos empresários no Orçamento Regional para 2018Vice-Presidente anunciou menor carga fiscal para pequenos empresários, lembrou instrumentos de financiamento comunitários ligados ao mar e garantiu que o cabo submarino é uma prioridade para o Governo Regional
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
DRPRGOPOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Despacho 411/2025Negociação de posição remuneratória no recrutamento, para postos de trabalho na SRF e na AT-RAM
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DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
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