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Parceiros sociais ouvidos no âmbito da preparação do Orçamento Regional
Continuam as reuniões de auscultação para a preparação do Plano e Orçamento da Região para 2024.
Governo Regional reforça acompanhamento de pessoas com necessidades especiais no Porto Santo
O Gabinete do Vice-Presidente no Porto Santo, em colaboração com a Direção Regional de Educação, através do Serviço Técnico de Educação Especial – STEE, promove, a partir da próxima segunda-feira, uma ação de formação em “Snoezelen”, uma filosofia de intervenção terapêutica que consiste na utilização de equipamentos e materiais de estimulação sensorial, em ambiente controlado.
CINM é uma questão de interesse regional e nacional
O vice-presidente do Governo Regional afirmou, esta quarta-feira, que a defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) não é uma matéria que diga apenas respeito à Região, mas também ao país. Pedro Calado, que visitava a AMS – Sensors Portugal, uma empresa inscrita no âmbito do CINM, lamentou os ataques que têm sido feitos à “praça madeirense”, apenas por ignorância ou má-fé.
Passes Sociais mais baratos libertam rendimentos para as famílias
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, apresentou, esta manhã, o programa redução tarifária da Região Autónoma da Madeira, onde está prevista uma diminuição substancial dos passes sociais, libertando mais rendimento para as famílias.
Obra na Escola Básica e Secundária do Porto Santo concluída em 2019
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta segunda-feira, as obras reabilitação da Escola Básica e Secundária do Porto Santo, uma intervenção que representa um investimento de 4,7 milhões de euros e que deverá ficar concluída em julho do próximo ano.
Internacionalização de empresas madeirenses e atração de investimento externo
Vice-presidente reuniu em Lisboa com a AICEP para reforçar relação e aproveitar recursos conjuntos para a promoção da Região
Diogo Silva vence 37.º Festival da canção infantil da Madeira
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, felicitou, esta tarde, o pequeno Diogo Silva, por ter conquistado o primeiro lugar do 37.º Festival da canção infantil da Madeira.
Empresas confiantes na política do Governo Regional
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, destacou, esta tarde, na cerimónia de apresentação oficial do “XIS Connect”, do Grupo XIS, que o crescimento exponencial do mercado das novas tecnologias na Região revela que o Executivo Madeirense está no bom caminho, com apoios concretos neste domínio, mas revela também que as empresas “estão a ganhar confiança naquela que tem sido a política deste Governo Regional” para este setor.
24 de novembro
Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Passes sociais (tarifários)
Informação sobre os tarifários do transporte público.
DRAS
Orgânica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
IRE
Orgânica da Inspeção Regional de Educação
DRE - Educação
Orgânica da Direção Regional de Educação
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
SRE
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
RIN-MAR
Registo Internacional de Navios da Madeira
Despacho 921/2019
Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
ACT 1/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 1/2018 - Carreiras gerais do SESARAM - FESAP - STFPRAM - STFPSSRA
DL 120/2018
Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
AE - SESARAM
Acordo de Empresa para os trabalhadores das carreiras gerais, do SESARAM
DL 92/2018
Registo de navios e embarcações simplificado
Parecer PGR 22/2017
Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração
VP; DRAFIN; DRAE
Orgânicas da Vice-Presidência do Governo, da Direção Regional Adjunta de Finanças e da Direção Regional Adjunta de Economia
SRE
Secretaria Regional de Educação
SRIAS
Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
DRE - Educação
Orgânica da Direção Regional de Educação Altera a orgânica da Secretaria Regional de Educação
SRE
Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
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