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Revalidação da carta de conduçãoAtendimento para revalidação da carta de condução
Regime extraordinário de revalidação de títulos de conduçãoDecreto-Lei n.º 63/2023 de 31 de julho
Condutores com cartas de condução caducadas ou em vias de caducarComunicação enviada pelo Instituto da Mobilidade e Transportes
Revalidação da Carta de ConduçãoIdades para revalidação da carta de condução
Pontos de carregamento da rede de mobilidade elétricaValidação/Fiscalização de instalações elétricas de pontos de carregamento
Circular nº 6/ORÇ/2016Regras relativas à validação e processamento de juros de mora posteriores a 31 de dezembro de 2016
Circular nº 6/ORÇ/2013 Regras relativas à validação e processamento de juros de mora posteriores a 31 de Dezembro de 2012
Circular Nº 5/ORÇ/2013Regras relativas à validação e processamento de juros de mora anteriores a janeiro de 2013
Orientação de Gestão Nº 5/2025/M2030 "Apresentação de reembolsos e validação dos pedidos de pagamento na Metodologia OCS - Cursos Profissionais"
Técnico/a de Obra – Condutor/a de ObraObtenha o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissional de Técnico/a de Obra / Condutor/a de Obra, no Centro Qualifica, na Madeira.
Técnico/a de Refrigeração e ClimatizaçãoObtenha o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissional de Técnico/a de Refrigeração e Climatização, no Centro Qualifica, na Madeira.
Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro formaPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Integração do comportamento de condução humana na validação de sistemas CCAM (Parceria CCAM). Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Testes/validação de ferram., tecnol. e dados utilizados na prevenção, prep. e respostas transfronteiriças a eventos climáticos extremos e geológicos e ameaças de emergência química, biológ. ou radiológica. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora BruxelConvite à Apresentação de Propostas
Testemunho Patrícia BarcelosPatrícia Barcelos concluiu o processo de RVCC Escolar, no Centro Qualifica, com balanço positivo, destacando o impacto na validação de competências e nas oportunidades futuras.
Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais (RVCC)Centro Qualifica
Beneficiários com 18 anos devem atualizar dadosO procedimento em causa deve ser realizado junto dos serviços deste Instituto e consiste na validação da informação que consta na ficha pessoal do beneficiário, nomeadamente, número de conta bancária, através do registo de uma nova conta ou manutenção dos dados bancários já existentes na ficha pessoal.
Instituto para a Qualificação, IP-RAM certifica profissionais da área da Construção CivilProcessos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC)
Boccia – Modalidade ParalímpicaAtividade formativa destinada a técnicos superiores e docentes de todos dos grupos de recrutamento, mas com validação apenas para os GR 160, 260 e 620.
Programa Praia AcessívelA DRAAC participa, a nível regional, na validação das candidaturas e na verificação do cumprimento dos requisitos de atribuição do galardão.
Pontos de carregamento da rede de mobilidade elétricaValidação/Fiscalização de instalações elétricas de pontos de carregamento
Administradas mais de 384 mil vacinas contra COVID-19 na RAMSegundo os dados, provisórios, recolhidos, à data 10 de outubro, através da Plataforma Nacional de Registos e gestão de Vacinas (VACINAS) 82% da população residente tem já a vacinação completa e 84% a vacinação iniciada. Todavia importa reforçar que a Região Autónoma da Madeira aguarda a validação dos registos das vacinas realizadas a utentes recuperados de COVID19 (5762).
Portaria n.º 314/2021, de 11 de junho - Validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+Aprova as disposições que regulamentam o procedimento para validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+, as quais são aplicáveis às Escolas Básicas do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Governo prepara revisão do Código Fiscal do Investimento Cerimónia de validação dos contratos do SI Funcionamento
Governo Regional confiante na retoma da economia no final de maiocerimónia de validação dos contratos do sexto aviso do Funcionamento
1400 candidaturas aprovadas no âmbito do SI Funcionamento Cerimónia de validação dos termos dos contratos do sexto aviso do SI Funcionamento
Secretário da Economia garante majoração nos apoios às empresas do Porto Santo Cerimónia de validação dos contratos do SI Funcionamento
Governo Regional vai adaptar programa ‘Apoiar.pt’Cerimónia de validação dos termos de aceitação dos contratos do VI aviso do SI Funcionamento.
Esclarecimento IASAUDEApelamos à importância da validação prévia da informação junto das fontes institucionais de forma a evitar o alarmismo junto da população.
COVID-19: Centro de Saúde de Câmara de Lobos passa a funcionar 24 horas por diaO Centro de Saúde de Câmara de Lobos passa a ter funcionamento 24h00/7 dias da semana, a partir das 00h00 do dia 19 de Abril, limitando a assistência aos residentes na Freguesia de Câmara de Lobos, SEM PREJUIZO das situações emergentes serem encaminhadas para o Serviço de Urgência do Hospital Nélio Mendonça, após validação do Serviço Regional da Protecção Civil/EMIR;
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