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Retirada de cosméticos da marca PaintGlow
Na sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca PaintGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
Retirada de cosméticos da marca MoonGlow
Na sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca MoonGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
ARAE esclarece arroz da marca “DANA”
Sobre a informação que circula na rede social “Facebook” acerca dum arroz oriundo do Paquistão com a marca “DANA” informa-se que a ARAE não tem qualquer informação nomeadamente no sistema internacional de alertas sobre géneros alimentícios RASFF.
DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Verificação metrológica de taxímetros
As verificações metrológicas, a partir do dia 23/10/2023 (inclusive), decorrerão às segundas, quartas e sextas-feiras.
COVID-19 - Desconfinamento
Implementação de medidas de desconfinamento
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
DL 120/2018
Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
Ofício-Circular n.º 1481/2017
Recolha de informação em situação de greve
ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Carreiras de inspeção da IRAE
Carreiras de inspeção da Inspeção Regional das Atividades Económicas
IRAE
Orgânica da Inspeção Regional das Atividades Económicas
DL 70/2010
Regras para a verificação da situação de insuficiência económica, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção
DL 381/2007
Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE
DL 377/2007
Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
IRAE
Orgânica da Inspecção Regional das Actividades Económicas
Relatório da Situação Epidemiológica de Infeções Sexualmente Transmissíveis | 22 de março de 2024
Infeções Sexualmente Transmissíveis
Verificação metrológica de taxímetros
As verificações metrológicas, a partir do dia 23/10/2023 (inclusive), decorrerão às segundas, quartas e sextas-feiras.
Ativação do Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira
O PREPC RAM define as regras de orientação para as ações de prevenção e resposta operacional, bem como uma adequada articulação e coordenação dos Agentes de Proteção Civil e dos organismos e entidades de apoio a empenhar nas situações de emergência que podem resultar em acidentes graves ou catástrofes afetando populações, património edificado, ambiente e atividades socioeconómicas.
Albuquerque falou de Autonomia Política a estudantes do 12º ano
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, ao início da tarde, na Quinta Vigia, alunos de duas turmas do 12º ano do Curso de Socioeconómicas da Escola Secundária Francisco Franco.
PONTO DE SITUAÇÃO: Incêndio Urbano
Mais se informa que a informação relativa a esta situação está disponível na APP “Prociv Madeira”.
PONTO DE SITUAÇÃO – PROTEÇÃO CIVIL
Condições meteorológicas na RAM
Presidência do Governo Regional-Resolução n.º 560/2021, de 14 de junho - alteração do quadro referido na Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio (situação de calamidade na RAM)
Procede à alteração do quadro referido na alínea d) do n.º 3, e dos n.ºs 2, 3, 5, 6, 13, 14, 16, 22, 23, 25, 27, 28, 33, 34, 35, 40 e 41, da Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio, (declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira por razões de saúde pública, com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 31 de maio de 2021 até às 23:59 horas do dia 29 de junho de 2021) alterada pela Resolução n.º 513/2021, de 2 de junho (alteração do
Retoma só quando reabrirem mercados alemão e britânico
Miguel Albuquerque estima que haja retoma económica, sobretudo na área do Turismo e atividades conexas, a partir de maio/junho, quando reabrirem os mercados alemão e britânico.
Plano de apoio ao emprego em 2021
Presidente do Governo quer consignar parte da verba do empréstimo de 458 ME ao reforço de apoios à manutenção de postos de trabalho
Previsões económicas da primavera 2020: recessão profunda e desigual, com retoma incerta
A pandemia de coronavírus representa um profundo choque para a economia mundial e europeia, com consequências socioeconómicas muito graves
Reabertura faseada e com regras apertadas para proteger a saúde de trabalhadores e utentes
Resolução n.º 273/2020
Conselho Consultivo de Economia estuda retoma gradual da atividade Económica
CCE é presidido pelo Secretário Regional com a tutela da Economia, Rui Barreto, e coordenado por Cristina Pedra
Multas na “Black Friday”: Continente 57, Madeira 0
ARAE enviou sete equipas para o terreno, mas não detetou infrações graves. No resto do país, 387 fiscalizações desencadearam 57 contraraordenações
ARAE desenvolveu ação inspetiva no âmbito do Black Friday
Comportamento exemplar dos comerciantes madeirenses
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