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Zona Franca tem sido determinante para a RegiãoO secretário regional das Finanças disse, esta tarde, que a Zona Franca tem sido decisiva para a economia da Região. Duarte Freitas, que falava no decorrer da cerimónia de entrega dos Prémios Escolares Zona Franca 2025, que decorreu no Caniçal, afirmou que a criação do Centro Internacional de Negócios permitiu aumentar a competitividade da económica regional, gerar mais emprego qualificado e mais receita fiscal para a Região.
Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirensesDocumento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
Plano de AtividadesPlano Atividades SRF 2025
Circular nº 1/SRF/UT/2025Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2026-2028 - Planos de atividades e orçamento para 2026-2028, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Empresas da Zona Franca são exemplo de sustentabilidade e de compromisso com o futuroO Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, presidiu hoje, no Caniçal, à cerimónia de entrega dos Prémios Ambientais atribuídos às empresas da Zona Franca Industrial da Madeira (ZFI), uma iniciativa promovida pela SDM no âmbito da sua política de responsabilidade ambiental e social.
Informação estatística bateu recordes em 2024No ano passado, a Direção Regional de Estatística esteve envolvida em 107 operações estatísticas e apresentou 310 momentos de divulgação, o número mais alto de sempre.
Governo mantém aposta e estratégia para a cibersegurançaO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, disse esta manhã, à margem da visita ao Gabinete para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, que esta é uma área que tem merecido especial atenção por parte do Executivo madeirense face à importância que esta temática tem vindo também a registar em todas as áreas de atividade.
Mulheres trazem diversidade e características diferentes que enriquecem as organizaçõesO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, na abertura da Conferência “Girls in ICT”, que a inclusão de mais mulheres capazes nas áreas das Tecnologias da Informação e Comunicação aumentará a diversidade e, consequentemente, a competitividade e a economia da Região.
Despacho n.º 20/2025Autoriza a Técnica Especialista do Gabinete, a licenciada em Direito, Andreia Dorita de Freitas Rosa Collard, a exercer as atividades de consultadoria, formação, gestão e comunicação.
Circular nº 1/SRF/UT/2024Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2025-2027 - Planos de atividades e orçamento para 2025-2027, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Competências favorecem integração e adaptação ao mercado de trabalhoO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na sessão de abertura do debate sobre ‘O Ano Europeu das Competências – 2023’, que é preciso “aprofundar o conhecimento, dando respostas inovadoras às necessidades decorrentes da evolução expetável das atividades de especialização, aqui também levando em consideração os domínios prioritários da EREI – Estratégia Regional de Especialização Inteligente”.
Esclarecimento do Governo Regional da MadeiraA propósito das notícias veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social sobre a autorização do Ministério da Defesa a uma empresa na Zona Franca da Madeira para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, esclarece a Secretaria Regional das Finanças, por considerar que o direito fundamental dos cidadãos a uma informação livre e pluralista não dispensa a informação correta e precisa:
Sustentabilidade das Finanças Públicas da RAMRedução de 33 milhões de euros da dívida pública regional.
Região registou excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023Saldo das contas públicas fica acima das metas revistas pelo Governo, num cenário em que a economia e as receitas fiscais superaram as estimativas iniciais. Dívida Pública Regional diminuiu 33 milhões de euros.
Bom aproveitamento dos fundos comunitários depende da proatividade da sociedadeSecretário Regional das Finanças representou o Governo Regional, esta manhã, no aniversário da Junta de Freguesia de Câmara de Lobos.
Madeira quer ser um território de baixa fiscalidadeO Secretário Regional das Finanças defendeu, esta tarde, na Conferência sobre “ A Região e a Competitividade Fiscal”, que o grande desafio que a Madeira tem pela frente é o desafio da competitividade.
Governo está a antecipar e a preparar o futuro da RegiãoNovo modelo estratégico deverá suportar novos padrões de modernização e modelos de desenvolvimento para a economia regional, que atendam a questões a favor da qualidade de vida e de uma melhor gestão dos recursos existentes.
Circular nº 4/SRF/UT/2023Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2024-2026- Planos de atividade e orçamento anual e plurianual das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa suscita dúvidas à RegiãoO secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na Conferência “O Futuro da Política da Coesão e a Revisão Intercalar do Quadro Financeiro Plurianual na Ótica das Regiões Ultraperiféricas, organizada pela deputada e membro do Parlamento Europeu, Cláudia Monteiro.
Cerca de 300 mil euros reabilitam escola da Ponta do PargoContrato-programa vai permitir recuperar e dar uso ao edifício devoluto dando assim, mais vida à freguesia
"A aposta na transição digital é essencial para a estratégia de desenvolvimento da Região"O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia foi convidado pela ACIF para falar sobre o PRR: Apoios à Transição Digital e Internacionalização.
Documento de apoio à elaboração dos PAODocumento de apoio à elaboração dos Planos de Atividades e Orçamentos (PAO) – (Circular n.º 1/SRF/UT/2022 de 15 de dezembro de 2022)
Circular nº 1/SRF/UT/2022Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2023-2025- Planos de atividade e orçamento anual e plurianual das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Investimento externo tem sido um dos grandes pilares do desenvolvimento regionalO Secretário Regional das Finanças participou na conferência sobre “O futuro do Investimento Direto Estrangeiro”, onde falou sobre os desafios que a atratividade deste investimento pode trazer nos próximos tempos.
Governo Regional continuará a lançar medidas para esbater despovoamento da Costa NorteO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, ontem, na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Padroeira da Freguesia do Faial, que a principal prioridade de quem governa é a afirmação de políticas que conciliem a elevação das condições de vida, com a resolução de problemas e a afirmação de defesa dos interesses populares.
Novo desagravamento fiscal devolve mais dois milhões de euros às famílias madeirensesProposta de alteração ao Orçamento da Região para 2022, que foi aprovada na Assembleia Legislativa da Madeira, fixa uma taxa de IRC mais baixa às empresas que exerçam a sua atividade nos concelhos do norte e Porto Santo.
Medidas do Governo Regional para enfrentar a pandemia, foram responsáveis pela retoma da economia madeirense, em particular, o turismoRogério Gouveia garante que há indicadores que estão acima daquilo que estava perspetivado. O Secretário Regional das Finanças participou numa mesa redonda para falar do panorama atual sobre a produtividade nas empresas da Região
Madeira reserva 130 milhões de euros, nos próximos sete anos, para a inovação digital.O Secretário Regional das Finanças que participou numa conferência promovida pela Agência Nacional de Inovação, referiu que o Governo Regional pretende mobilizar as empresas e agências públicas para estas novas oportunidades de mercado.
Dever de respeito e bom relacionamento institucional deve ser cultivadoSecretário das Finanças defendeu que a melhoria de vida dos Santanenses não pode, em circunstância alguma, passar para segundo plano.
Transição digital é prioridade para antecipar futuroO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, presidiu à Sessão de Encerramento do Evento CREATE Funchal, Inovação, Tecnologia e Criatividade.
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