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Protocolo assinado facilita acesso ao Portal SIMplifica
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve esta quarta-feira, 10 de Abril, em visita de trabalho ao Porto Santo.
Projetos do Orçamento Participativo muito brevemente no terreno
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve ontem, no Porto Santo, em mais uma visita de trabalho, realizada no âmbito das competências desta Secretaria, relativamente à Administração Publica do Porto Santo.
Secretário Regional das Finanças em visita de trabalho ao Porto Santo
Rogério Gouveia manteve, esta sexta-feira, reuniões com os órgãos institucionais autárquicos da Ilha
Secretário Regional das Finanças em visita de trabalho ao Porto Santo
Governante manteve, ontem, várias reuniões com entidades e associações locais, para analisar a possibilidade de futuras colaborações.
Serviços do IDR estão de volta ao edifício na Travessa do Cabido
Secretário Regional das Finanças visitou, esta tarde, as renovadas instalações do Instituto de Desenvolvimento Regional.
Visita aos serviços da PATRIRAM
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, visitou, esta manhã os serviços da PATRIRAM - Titularidade e Gestão de Património Público Regional.
Centro Náutico operacional
Obras de melhoramento beneficiam mais de mil atletas e alunos da Região.
Governo investe mais de 135 milhões no Funchal em 2021
Vice-presidente visitou as obras de contenção e reabilitação das principais ribeiras do Funchal.
Governo Regional continua a apostar na área das tecnologias e da transição digital
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, as novas instalações da recém-criada Direção Regional de Informática, onde decorreu o exercício nacional de segurança e defesa na internet CIBER PERSEU.
Serviços de Finanças da Região com nova imagem
Governo Regional investiu mais de 200 mil euros para melhorar qualidade de serviços para os trabalhadores e os utentes
Mais de 9.500 funcionários públicos viram carreiras descongeladas
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta tarde, na sessão de encerramento do III Congresso da UGT Madeira, que, na Madeira, a decisão de descongelamento de carreiras já beneficiou mais de 9.500 funcionários públicos,entre os quais se destacam o pessoal docente, trabalhadores das carreiras gerais do SESARAM, e trabalhadores do Instituto de Segurança Social da Madeira, representando um esforço de quase três milhões de euros para o Governo Regional.
Plano de Investimentos da Horários do Funchal apresentado dentro de 30 dias
O vice-presidente do Governo Regional disse esta segunda-feira que o Plano de Investimentos da Horários do Funchal deverá ser apresentado dentro de 30 dias. Pedro Calado diz que será um documento ambicioso, onde está prevista, entre outros aspetos, a remodelação da frota.
Progressão na carreira para 6200 trabalhadores
Até agosto deste ano, o Governo Regional já concluiu os respetivos processos de descongelamentos e processou os vencimentos com os aumentos remuneratórios decorrentes das alterações de posicionamento/progressões, num encargo orçamental superior a 1,8 milhões de euros.
Funcionários públicos passam a gozar de 25 dias de férias
Proposta para vigorar este ano já foi aprovada na Assembleia Legislativa Regional
Conclusões da reunião do Grupo de Trabalho para o novo Hospital Central da Madeira
Grupo voltou a reunir, hoje, em Lisboa, após vários meses de interrupção.
Visita ao Serviço de Finanças de Machico
Vice-Presidente pretende inteirar-se das condições relativas às instalações físicas dos Serviços de Finanças Regionais e aos seus recursos humanos.
Governo Regional quer estar mais próximo dos empresários
Vice-Presidente visitou Mercado dos Usados para ouvir anseios e expetativas dos profissionais do setor
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 120/2023
Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 108/2023
Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
Lei 13/2023
Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 75/2023
Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
ACT para a carreira especial médica
Acordo Coletivo de Trabalho de Empregadores Públicos da Carreira Especial Médica
DL 53/2023
Regulamentação da Agenda do Trabalho Digno
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Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
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