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Madeirenses reconhecem impacto positivo dos fundos comunitários na RAM
Secretário Regional realça o esforço de comunicação levado a cabo pelo Governo em várias frentes e releva trabalho que ainda precisa de ser feito junto da população mais jovem.
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Código de Processo nos Tribunais Administrativos
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Recomendação de promover a transparência e a integridade na ação pública
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Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Câmara Municipal de Santa Cruz
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Orgânica da Direção Regional de Desporto
DL 50-A/2024
Atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da DRAP 2023
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Cisternas e Contentores Cisterna
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COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos
Circular Normativa da Direção Regional da Saúde de 11/10/2022 sobre o isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos - Atualização da Circular Normativa n.º S 367, de 11/3/2022
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Despacho Gabinete da Modernização Administrativa - Contact Center do Governo Regional
Relatório Plano de Prevenção de Riscos
Relatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2021
Webinar "Ilhas Digitais, Ilhas Seguras - Para uma Estratégia de Cibersegurança"
Dia 20 de outubro - Conferência "Ilhas Digitais - Ilhas Seguras" integra o programa de iniciativas que o Governo Regional leva a efeito para assinalar o Mês Europeu da Cibersegurança.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021
Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC), da Direção Regional de Informática.
Interrupção do gozo das férias
Interrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
MEP-RAM COVID - Apoio financeiro Micro e Pequenas Empresas
Apoio financeiro a micro e pequenas empresas na RAM, apoio para empresas em nome coletivo e nome individual
Relatório Plano de Prevenção de Riscos
Relatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2020
Alerta ARAE – Autocaravana “Luano Camp”
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Acórdão STA 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
Recomendação 2/2020
Recomendação 2/2020 do Conselho de Prevenção da Corrupção
Alerta ARAE – Autocaravanas Ahorn Camp Katamarano
A12/00451/20 - 18/03/2020
DRAPEC
Orgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
Relatório Prevenção de Riscos de Corrupção
Relatório da Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA 2019
DRJ
Orgânica da Direção Regional de Juventude
Relatório Prevenção de Riscos de Corrupção
Relatório da Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA 2018
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