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Projeto de Portaria que procede à segunda alteração às tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de LobosPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
Governo quer legítimo acesso ao mecanismo de restituição do IVA das Instituições de Solidariedade da MadeiraExecutivo Regional está em negociações com o Ministério das Finanças para acabar com situação discriminatória, que não encontra fundamento na lei vigente.
Projeto de Portaria que procede à primeira alteração às tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de LobosPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
Passadiços e acessos à praia do Porto Santo serão reabilitadosGoverno Regional quer fortalecer parceria com Casa do Voluntário.
Protocolo assinado facilita acesso ao Portal SIMplificaO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve esta quarta-feira, 10 de Abril, em visita de trabalho ao Porto Santo.
RCGR n.º 461, 462, 463, 1131, 1132, 1133 e 1472 de 2023 Sociedades de DesenvolvimentoResolução do Conselho de Governo Regional n.º 461/2023, 462/2023, 463/2023, 1131/2023, 1132/2023, 1133/2023 e 1472/2023, autorizando as entradas de prestações acessórias pecuniárias às Sociedades de Desenvolvimento em 2023
RCGR n.º 163/2023 e 1173/2023 APRAMResolução do Conselho de Governo Regional n.º 163/2023 e 1173/2023, autorizando a realização de prestações acessórias na APRAM em 2023
Empresários regionais com mais acesso a operações e instrumentos financeiros Governo Regional formalizou, esta manhã, acordo de cooperação com o Banco Português de Fomento
Projeto de Portaria que estabelece as tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de LobosPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
Aviso Especialista de Informática de Grau 2, Nível 1Concurso interno de acesso limitado , para o preenchimento de 20 postos de trabalho de Especialista de Informática de Grau 2, Nivel 1, do mapa de pessoal da Direção Regional de Informática
Aviso Especialista de Informática de Grau 3, Nível 1Concurso interno de acesso limitado, para preenchimento de 15 postos de trabalho de Especialista de Informática de Grau 3, Nível 1, no mapa de pessoal da Direção Regional de Informática
Aviso Técnico de Informática de Grau 1, Nível 1Concurso Interno de acesso limitado, para 6 vagas de Técnico de Informática de Grau 1, Nível 1, da carreira não revista de Técnico de Informática para o mapa de pessoal da Direção Regional de Informática
Aviso Técnico de Informática de Grau 3, Nível 1Concurso interno de acesso limitado, para o preenchimento de 21 vagas de Técnico de Informática de Grau 3, Nível 1 da carreira não revista de Técnico de Informática para o mapa de pessoal da Direção Regional de informática
Aviso Técnico de Informática de Grau 2, Nível 1Concurso interno de acesso limitado, para o preenchimento de 18 vagas de Técnico de Informática de Grau 2, Nível 1 da carreira não revista de Técnico de Informática, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Informática
RCGR n.º 330/2022 e 888/2022 APRAMResolução do Conselho de Governo Regional n.º 330/2022 e 888/2022, autorizando a realização de prestações acessórias na APRAM em 2022
RCGR n.º 273, 274, 275 e 276 de 2022 Sociedades de DesenvolvimentoResolução do Conselho de Governo Regional n.º 273/2022, 274/2022, 275/2022 e 276/2022, autorizando as entradas de prestações acessórias pecuniárias às Sociedades de Desenvolvimento em 2022
Madeira assegurou o acesso à intensidade máxima dos apoios estruturais Em dia debate do relatório anual sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – 2020”, ficou evidenciado o sucesso das negociações levadas a cabo pela Região.
Respostas aos Censos 2021 começam amanhãA resposta deverá ser dada, preferencialmente, pela Internet, através do acesso a censos2021.ine.pt
Vários serviços com entrada direta na Loja do CidadãoA Loja do Cidadão da Madeira já tem vários serviços com acesso direto aos balcões, sem que os utentes tenham de ficar na fila de espera e agilizando o atendimento naquele espaço.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembroDetermina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
Digitecas PúblicasProjeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
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Portaria n.º 358/2024/1Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026
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Edital 2/2022/DRPAInfraestruturas de Acesso e Segurança nas Zonas Altas de São Roque - 1ª Fase - (Jamboeiro - Galeão - Bugiaria)
DLR 11/2022/MEstabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
Alerta ARAE – Máquina – Acessório de elevação – Macaco tesoura da marca “VERTEX”A11/00019/22 - 26-01-2022
Portaria n.º 274-A/2021 de 29 de novembroEstabelece o modelo, procedimentos e condições necessárias que cria a tarifa social de fornecimento de serviços de Internet.
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