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Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumulados
Gozo de dias de férias acumulados
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempo
Possibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
Despacho 485/2021
Pagamentos pela prestação de serviços de formação e educação, consultadoria e pareceres técnicos de trabalhadores afetos à Administração Pública Regional
SIADAP
Dúvidas acerca da acumulação de pontos por SIADAP
Acumulação de funções
Acumulação de funções públicas com o exercício da advocacia
Acumulação de férias
Gozo de férias acumuladas
Dispensa para amamentação
Acumulação da dispensa para amamentação ou aleitação com o horário em jornada contínua
Parecer PGR 19/2016
Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Gozo de férias acumuladas
Aplicabilidade do limite de 30 de abril para o gozo acumulado de férias
Parecer PGR 12/2015
Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
Parecer PGR 26/2016
Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
Parecer PGR 1/2016
Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Ofício Circular n.º 342/2016
Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Acumulação de funções
Acumulação de funções por pessoal docente
Sarampo
Pode ser uma doença grave. Desde 2015, o Sarampo está eliminado em Portugal. No entanto, o risco de surgir surto mantém-se, quer pela introdução de casos importados, quer pela acumulação de indivíduos suscetíveis. O vírus do sarampo é muito contagioso.
Marcação de férias - Delegados Escolares
Modelo
LIXO-MARINHO
Limpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulação
Limpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulação
Lixo-Marinho
Limpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulação
Lixo-Marinho
Ofício Circular n.º 47
Acumulação de funções - subdelegação de competências
Acumulação de Funções
Modelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"
Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
Ofício Circular n.º 52
Acumulação de Funções por Docentes
Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto
Regula o regime de acumulação de funções e actividades públicas e privadas dos educadores de infância, dos professores dos ensinos básico e secundário e dos docentes especializados em educação e ensino especial.
Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Informação acerca da impossibilidade de acumulação de remunerações públicas com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Acumulação de funções
Nos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017
Ofício Circular n.º 83
Acumulação de funções de docentes - Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentes
Foi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
Acumulação de funções: Requerimento Modelo V
Modelo V - Requerimento de acumulação de funções de pessoal docente
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