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Governo Regional lança campanha: “MADEIRA – STOP COVID”Na sequência das inúmeras solicitações de pessoas e entidades, que se mostraram disponíveis para contribuir solidariamente, o Governo Regional lançou uma campanha, no sentido de angariar apoios, que permitam reforçar a resposta que tem sido dada a toda a população neste período de contingência.
Dez milhões de euros para apoiar projetos de empresas regionaisProtocolo assinado cria uma via verde para que os empresários possam obter dinheiro para investimentos e, desta forma, concluir os seus projetos.
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidadePedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
Recomendação MENAC n.º 2/2025Recomendação de promover a transparência e a integridade na ação pública
DL 109-E/2021Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2024/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira.
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanosDireção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Natal DigitalEm dezembro a DRI deseja a todos um Natal mais perto daqueles que estão longe.
Alerta ARAE – Cadeira de bebé para BicicletaComunicação DGC – Recolha de Produto
Parecer PGR 19/2019Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
Lei 34/2019Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Lei Orgânica 1/2018Lei Orgânica n.º 1/2018
Parecer PGR 21/2017Ajustamento remuneratório de trabalhadores em funções públicas
Campanha “+ Verão…Sem Drogas”Novo Projeto da Secretaria Regional da Saúde
Dívida Indirecta (Avales)Garantias prestadas por sectores
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Anti‑Corruption and Integrity Outlook 2026HARNESSING THE INTEGRITY ADVANTAGE
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